A Prefeitura de Três Lagoas, no interior de Mato Grosso do Sul, prepara um novo contrato de limpeza urbana que promete mudar a forma como o serviço de varrição é executado e custeado no município. As alterações, que devem entrar em vigor em 2026, preveem a expansão do atendimento para toda a malha viária pavimentada, estimada em cerca de 780 quilômetros, além da possibilidade de o poder público limpar calçadas e terrenos privados e repassar os custos aos proprietários.
Hoje a varrição contratada pela administração municipal não cobre todos os bairros. O secretário municipal de Infraestrutura, Osmar Dias, explica que o acordo vigente, que se encerra no mesmo ano em que o novo modelo começará a valer, contemplava somente parte do perímetro urbano quando foi firmado. Desde então, a cidade ganhou novos loteamentos e ampliou consideravelmente a área pavimentada, mas esses trechos permanecem fora da rota regular de limpeza.
O próximo edital, em elaboração pela Secretaria de Infraestrutura, estabelece que 100% das vias asfaltadas recebam varrição. A frequência do serviço, no entanto, será diferenciada: vias centrais e avenidas de maior movimento continuarão com calendário mais apertado, enquanto ruas de bairros residenciais terão periodicidade menor. Mesmo assim, o contrato permitirá solicitações pontuais, o chamado atendimento sob demanda, mecanismo inexistente no acordo atual.
Segundo a pasta responsável, a ampliação tem como objetivo melhorar a aparência urbana, diminuir a quantidade de lixo, terra e entulho acumulados nas sarjetas e evitar obstruções no sistema de drenagem. O acúmulo de resíduos nas ruas, além de prejudicar o aspecto visual da cidade, contribui para a proliferação de insetos e agrava problemas como alagamentos em dias de chuva intensa.
Novo modelo de cobrança
O principal diferencial do contrato que vigorará a partir de 2026 é a inclusão de instrumentos legais para que o município realize serviços de roçada, capina, recolhimento de entulho e varrição em áreas particulares quando forem constatadas condições de sujeira ou mato alto. Após a execução, os valores correspondentes serão cobrados do proprietário.
A cobrança seguirá critérios definidos em tabela anexa ao edital, com valores distintos conforme o tipo de intervenção e a metragem do imóvel. A prefeitura planeja oferecer dois tipos de roçada — mecanizada e manual — e incluir o transporte dos resíduos gerados. O boleto deverá ser lançado ao contribuinte posteriormente, em modelo semelhante ao de outras taxas municipais.
De acordo com Osmar Dias, a medida busca responsabilizar moradores e donos de terrenos vazios pelo estado de conservação de suas áreas. Hoje, mesmo nos bairros centrais, não é raro encontrar calçadas tomadas por mato, o que compromete a segurança do pedestre, dificulta o fluxo de água da chuva e acelera a deterioração do asfalto junto ao meio-fio.
Além do aspecto visual, a prefeitura destaca que mato alto e entulho podem servir de abrigo para animais peçonhentos e facilitam o descarte irregular de resíduos, problemas que se agravam em períodos de calor e de chuva. Com a previsão de repasse de custos, a expectativa é estimular a limpeza voluntária por parte dos proprietários, reduzindo a demanda de intervenção do poder público.
Etapas até a contratação
O processo de elaboração do novo edital envolve a definição de parâmetros técnicos, cálculo de custos e atualização do mapa viário da cidade. A Secretaria de Infraestrutura trabalha em levantamento topográfico para confirmar a extensão exata das vias pavimentadas que receberão varrição. Em seguida, o documento será submetido aos trâmites de licitação, permitindo que empresas interessadas apresentem propostas.
A vigência do contrato atual até 2026 oferece prazo para a transição e para eventual adequação das empresas ao novo escopo, que inclui maior área de cobertura e serviço on demand. O município não detalhou o valor estimado do futuro contrato, mas informou que ele será calculado a partir da quilometragem total a ser atendida, da frequência de varrição definida para cada região e dos custos adicionais relacionados à limpeza de imóveis privados.
Enquanto o edital não é lançado, a prefeitura continuará executando a varrição nos moldes já contratados, concentrando os trabalhos em corredores de tráfego intenso e nas principais áreas comerciais. Bairros mais novos, especialmente nas zonas de expansão, permanecerão na fila até a efetivação do novo acordo.
Com a implantação do modelo, Três Lagoas pretende alinhar-se a outras cidades que adotam mecanismos de cobrança por limpeza executada em terrenos e calçadas particulares. A administração municipal avalia que a medida poderá otimizar recursos, distribuir responsabilidades e garantir maior cobertura do serviço de varrição sem aumentar repasses diretos ao orçamento geral da limpeza urbana.
