Cinquenta e duas famílias indígenas aldeadas de Campo Grande realizaram o sonho de ter o seu próprio lote, que se tornará seu lar, na noite de ontem (24). Os índios eram com considerados invasores e enfrentou processos na Justiça.
A solenidade contou com a presença do Vereador Odilon de Oliveira Júnior (PDT). O evento, promovido pela Prefeitura Municipal de Campo Grande – através do prefeito Marquinhos Trad (PSD) – ainda contou com o diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação (Emha), Enéas José de Carvalho Netto e o vereador pedetista, Ademir Santana.
De acordo com o vereador Odilon, é a primeira vez que às que um grupo de famílias campo-grandenses são beneficiados por meio da Lei Federal n. 13.465/2017, que estava suspensa por decisão judicial. “Hoje 52 famílias indígenas terão um local para próprio para morar e cultivar. Esse fato revela um grande avanço para a Capital na questão fundiária e devemos avançar cada vez mais a população carente a tão sonhada terra própria”, projetou.
O prefeito Marquinhos Trad fez questão de frisar que o que era uma invasão há cinco anos, hoje é entrega de escritura, domínio e posse para dar a certificação da propriedade aos terenas.
“Uma área que estava com reintegração de posse agora é oportunidade para as comunidades indígenas. Os títulos que serão pagos parceladamente para que todos fiquem regularizados”, explicou.
De acordo com a Emha, os moradores agora podem celebrar a regularização fundiária do loteamento indígena Novo Dia. O projeto é pioneiro em todo o Brasil e estabelece uma série de obrigatoriedades a serem cumpridas pelo Poder Público com a finalidade de proporcionar a devida segurança jurídica aos moradores da comunidade.
Ainda conforme a autarquia municipal, o loteamento fica localizado no parcelamento Bosque Santa Mônica, região urbana do Imbirussu.
A comunidade indígena recebeu 52 contratos de regularização fundiária, 52 certidões de matrícula, 69 placas de numeração predial e mais 80 mudas de árvores frutíferas, além de material informativo sobre o processo detalhado de regularização fundiária realizado no local.
A viabilização da regularização fundiária no local, além de valorizar os imóveis, propicia a devida segurança jurídica das famílias, com os lotes devidamente documentados junto ao cartório com averbação em nome do novo proprietário.
Cada beneficiário terá sua matrícula individual, inscrição municipal, endereço com numeração predial oficial. Dessa forma, os indígenas poderão investir em melhorias na casa, bem como terão a oportunidade de participar de programas de crédito específico, uma vez quem possuem a posse dos lotes.
Além disso, todos os cidadãos de Campo Grande também se beneficiam. Com a regularização fundiária deste loteamento, são mais de 1 milhão de reais que retornam aos cofres públicos para posterior investimentos em toda a região que abriga o loteamento.
