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Vereadores de Dourados apoiam Projeto Soma que protege mulheres contra violência doméstica

Vereadores nesta segunda-feira (24) durante a 28ª Sessão Ordinária na Câmara de Dourados (Foto: F. Grott/CMD)

Na segunda‑feira (24), a Câmara Municipal de Dourados realizou a 28ª Sessão Ordinária, onde os vereadores aprovaram apoio ao Projeto Soma – Sistema de Monitoramento e Acolhimento às forças de segurança – voltado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

O diretor‑geral da Guarda Municipal, Jamil da Costa Matos, explicou que o projeto, criado em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, utiliza dispositivos de localização para enviar, em tempo real, a posição das vítimas à Patrulha Maria da Penha, reduzindo o tempo de resposta das equipes.

A presidente da Câmara, vereadora Liandra Brambila, afirmou que “o Projeto Soma veio para somar e, principalmente, para dar mais segurança às mulheres que vivem sob ameaça”, e destacou a necessidade de integrar Legislativo, Executivo, Ministério Público e forças de segurança.

Na mesma sessão, foram aprovados o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2026, que cria dispositivo sobre aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social, o PL 086/2026 que denomina a Unidade Básica de Saúde do Jardim dos Estados como “Adriana Rolim Pereira Rocha”, e os PL 091/2026 e 097/2026, que declaram de utilidade pública municipal a Associação Esportiva e Cultural União dos Amigos e a TNT Associação Esportiva, respectivamente.

Em primeira discussão, o plenário aprovou o PL 102/2026, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais na política municipal de assistência social. Também foram analisados cinco projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos, diplomas de jubileu e de honra a personalidades e instituições locais.

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