Após cerca de 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Três Lagoas condenou, na noite desta quarta-feira (11), três réus pelo assassinato de Francisco Gutemberg Vieira Pinto, de 52 anos. O crime ocorreu em 21 de dezembro de 2021, no bairro Santa Luzia, e foi classificado pelo Ministério Público como homicídio triplamente qualificado. Todos os condenados permanecerão em regime fechado, com possibilidade de recurso.
O crime
Francisco Gutemberg foi morto quando se deslocava para um ponto de ônibus situado no cruzamento das ruas Bernardino Mendes e Abraão Mattar. Segundo a investigação, um atirador utilizou pistola calibre 9 mm e disparou 17 vezes; 12 projéteis atingiram a vítima, que morreu no local.
Tese da acusação
O Ministério Público sustentou que o homicídio foi premeditado e encomendado. De acordo com a denúncia, Agda da Silva Xavier teria planejado o ataque depois de afirmar ter sido alvo de abuso sexual praticado pela vítima. O suposto abuso, porém, não foi oficialmente registrado na polícia. Ainda segundo o MP, Agda pagou R$ 1,4 mil para alugar a arma de um homem identificado como Kaio. A pistola teria ficado, inicialmente, sob a guarda da avó de Florizia Batista da Silva Xavier, falecida antes do julgamento, e foi repassada posteriormente a Agda.
Execução
Conforme a acusação, Henrique da Silva Raimundo executou os disparos. No dia do homicídio, ele teria se disfarçado de jardineiro, circulado de bicicleta pelo bairro e aguardado a chegada de Francisco ao ponto de ônibus. Após tocar a vítima para confirmar a identidade, efetuou vários tiros e fugiu em seguida.
Investigações e prisões
Agda e outros familiares ligados ao caso foram presos dias após o crime. Henrique fugiu e foi localizado meses depois em Andradina (SP), onde permanece detido. A investigação reuniu depoimentos, imagens de câmeras e registros telefônicos que, segundo o MP, reforçaram a hipótese de planejamento prévio.
Argumentos da defesa
No julgamento, Agda negou ter encomendado a morte. Ela afirmou ter adquirido a arma para se proteger depois de ter sido ameaçada por Francisco em um segundo episódio de abuso. Disse ainda que o sobrinho Henrique teria decidido agir por conta própria, revoltado com a situação. A defesa solicitou absolvição quanto ao homicídio qualificado e sugeriu, em alternativa, o reconhecimento de homicídio privilegiado por alegado abalo emocional. Pediu também absolvição da fraude processual, argumentando que a ré não era obrigada a produzir provas contra si.
Henrique permaneceu em silêncio durante boa parte da sessão, mas a defesa buscou reduzir a qualificadora de motivo torpe, alegando que ele teria agido para defender a tia. Já Florizia declarou que desconhecia qualquer plano de execução e que apenas aceitou devolver a arma ao proprietário para evitar que a avó falecida fosse envolvida em problemas com a Justiça. Seus advogados pediram absolvição dos três crimes imputados: homicídio qualificado, porte ilegal de arma e fraude processual.
Decisão do júri
Reunidos em sala secreta, os jurados rejeitaram as teses defensivas e condenaram os três acusados. As penas fixadas pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos foram as seguintes:
Henrique da Silva Raimundo
– Homicídio triplamente qualificado: 14 anos de reclusão
– Porte ilegal de arma: 2 anos e 10 dias
Total: 16 anos de reclusão
Agda da Silva Xavier
– Homicídio triplamente qualificado: 14 anos de reclusão
– Porte ilegal de arma: 2 anos e 10 dias
– Fraude processual: 2 meses
Total: 16 anos e 10 meses de reclusão
Florizia Batista da Silva Xavier
– Homicídio triplamente qualificado (com redução por participação restrita ao transporte da arma): 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão
– Porte ilegal de arma: 2 anos e 10 dias
– Fraude processual: 2 meses
Total: 13 anos e 20 dias de reclusão
Composição do julgamento
A sessão foi presidida pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos. O Ministério Público foi representado pelo promotor Luciano Anechini Lara Leite. A defesa contou com a atuação de Augusto Formágio, da Defensoria Pública, além dos advogados Marcelo Giaretta de Almeida e Eduardo Cavichioli Mondon.
Repercussão
O homicídio, ocorrido a poucos dias do Natal de 2021, mobilizou moradores de Três Lagoas devido à quantidade de disparos e à execução em via pública. O inquérito apontou motivação ligada ao suposto abuso relatado por Agda e concluiu pela participação de familiares no planejamento e na logística do crime. Com a decisão do júri, os três réus continuam presos em regime fechado, podendo recorrer às instâncias superiores.
