A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron), sediada em Dourados, realizou uma apreensão de grande porte na rodovia MS-156, em Caarapó, na tarde de quinta-feira, 12. A ação contou com apoio da base da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de São Paulo e resultou na interceptação de duas carretas carregadas com pneus de procedência estrangeira, avaliados em aproximadamente R$ 1 milhão.
Equipes de patrulha identificaram e abordaram os veículos — ambos carretas de nove eixos, emplacadas no Estado de Mato Grosso — quando trafegavam pela rodovia que liga Caarapó a Dourados. Durante a vistoria, foram encontrados 445 pneus destinados a carretas e 100 pneus para automóveis, todos sem documentação de importação ou recolhimento de tributos. A ausência de notas fiscais e a origem paraguaia dos produtos configuraram o crime de contrabando.
Os motoristas, de 43 e 39 anos, declararam à polícia que a carga fora carregada em território paraguaio e seguiria até a cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Segundo relataram, cada um receberia R$ 20 mil como pagamento pelo transporte até o destino final. Nenhum dos condutores apresentou documentos aduaneiros que comprovassem a regular importação dos pneus.
Diante das irregularidades constatadas, os agentes deram voz de prisão em flagrante aos dois envolvidos. As carretas, juntamente com toda a mercadoria, foram escoltadas até a sede da Polícia Federal em Dourados, onde passaram por conferência e serão submetidas a perícia. O valor estimado em R$ 1 milhão considera a cotação de mercado dos pneus comercializados legalmente no país.
A Defron informou que a operação integra uma série de ações de rotina voltadas ao combate do contrabando na faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai. A rodovia MS-156 é um dos corredores frequentemente utilizados para o escoamento de mercadorias ilícitas, em razão da proximidade com rotas alternativas que cruzam a fronteira. Nos últimos meses, segundo a unidade, têm sido intensificadas as fiscalizações de veículos de carga de grande porte, sobretudo os que apresentam origem em regiões próximas aos pontos de passagem não oficiais.
A participação da Ficco de São Paulo ocorreu por meio de troca de informações de inteligência. O grupo, composto por diferentes forças de segurança federais e estaduais, mantém cooperação permanente para mapear quadrilhas envolvidas em contrabando, tráfico de drogas e outros crimes transnacionais. Conforme comunicado da Defron, os dados repassados pela Ficco auxiliaram na identificação prévia das carretas suspeitas e no planejamento do bloqueio realizado em Caarapó.
Após a formalização do flagrante, os dois presos foram indiciados pelo crime de contrabando, previsto no artigo 334-A do Código Penal. Caso sejam condenados, podem receber pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A Polícia Federal ficará responsável pela condução do inquérito, pela análise dos elementos apreendidos e pela continuidade das investigações para apurar eventuais coautores ou financiadores da operação ilegal.
Os pneus apreendidos permanecerão sob custódia da União até decisão judicial sobre destino final, que poderá incluir leilão, doação a órgãos públicos ou destruição, a depender de avaliação técnica e determinação da justiça federal. As carretas, por sua vez, também estão retidas e poderão ser objeto de perdimento caso seja comprovado o uso reiterado em atividades ilícitas.
A Defron destacou que o contrabando de pneus causa prejuízos à indústria nacional, impacta a arrecadação de impostos e representa risco ao consumidor, uma vez que produtos introduzidos clandestinamente não passam por controle de qualidade nem por inspeções técnicas exigidas pelos órgãos competentes. Segundo a delegacia, parte das apreensões anteriores indicou a entrada de pneus usados ou recondicionados, prática proibida no país; porém, no caso registrado nesta quinta-feira, todos os itens eram novos, embora sem certificação para comercialização no Brasil.
Até o momento, não há informações sobre outras pessoas ligadas ao carregamento ou sobre a empresa responsável pela logística. A Polícia Federal deve solicitar imagens de monitoramento de postos de fiscalização e registros de passagem em pedágios para traçar o percurso exato realizado pelos veículos desde a fronteira até o ponto da abordagem. Os condutores permanecem à disposição da justiça, aguardando audiência de custódia em Dourados.
Com a apreensão desta quinta-feira, a Defron soma, em 2023, dezenas de ações contra contrabando na região sul-matogrossense, reforçando a cooperação com outras forças de segurança para reduzir a circulação de mercadorias irregulares vindas do exterior.
