A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul cumpriu, na manhã desta sexta-feira (14), mandado de prisão contra um homem de 65 anos condenado pelo crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. A ação foi executada pela equipe da Seção de Investigações Gerais (SIG) da Delegacia de Ivinhema, município localizado a aproximadamente 120 quilômetros de Dourados.
De acordo com informações repassadas pela corporação, o mandado foi expedido pelo Juízo da 2ª Vara da Execução Penal do Interior após o trânsito em julgado da sentença que declarou o réu culpado pelo artigo 218-A do Código Penal. O crime ocorreu em abril de 2018, dentro do ambiente familiar da vítima, então com dois anos de idade.
Conforme o inquérito, o autor foi surpreendido pela avó da criança enquanto se masturbava diante da neta. A mulher imediatamente procurou a Delegacia de Polícia de Ivinhema, registrando boletim de ocorrência que deu início às investigações. A partir do relato, os policiais civis reuniram elementos de prova que sustentaram a denúncia do Ministério Público e, posteriormente, a condenação do acusado.
Após o processo criminal seguir todas as etapas legais — fase de instrução, apresentação de defesa, produção de provas e julgamento — a justiça determinou a pena privativa de liberdade. Com a sentença definitiva, foi expedido o mandado de prisão para o início do cumprimento da pena estabelecida.
Munidos da ordem judicial, agentes da SIG realizaram diligências em diferentes pontos de Ivinhema para localizar o condenado. Os policiais conseguiram encontrá-lo em endereço não divulgado e efetuaram a prisão sem resistência. O homem foi conduzido à unidade policial para a formalização dos procedimentos e, em seguida, encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente está previsto no artigo 218-A do Código Penal e se configura quando alguém comete ato libidinoso na presença de menor de 14 anos com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. A pena para esse delito varia de dois a quatro anos de reclusão, podendo ser aumentada em determinadas circunstâncias, como o laço de parentesco ou confiança existente entre autor e vítima.
Em nota, a Polícia Civil ressaltou a importância de denúncias que auxiliem na identificação, investigação e responsabilização de autores de crimes com vítimas vulneráveis. A instituição disponibiliza o número (67) 99208-9491 para recebimento de informações anônimas que possam contribuir com outras apurações em curso ou com futuras operações.
Ao longo dos últimos anos, a Delegacia de Ivinhema tem intensificado o monitoramento de mandados de prisão pendentes relativos a crimes sexuais contra menores. A estratégia inclui o cruzamento de dados judiciais, verificação de endereços atualizados e cooperação com outras forças de segurança do Estado. A expectativa, segundo a polícia, é reduzir a quantidade de indivíduos condenados que permanecem em liberdade, garantindo o efetivo cumprimento das sentenças.
Além das ações de captura, a corporação mantém campanhas de orientação voltadas à comunidade local, sobretudo em escolas e unidades de assistência social, com o objetivo de alertar pais, responsáveis e educadores sobre sinais de abuso, formas de prevenção e mecanismos de denúncia. Segundo os investigadores, a participação da sociedade é considerada fundamental para romper o ciclo de violência e assegurar proteção às crianças e adolescentes.
Com a prisão concretizada nesta sexta-feira, o processo referente ao caso de 2018 entra em fase de execução penal. O apenado passará por avaliação de rotina no estabelecimento correcional e, posteriormente, seguirá as normas internas do sistema, que incluem classificação de regime, atividades laborais e acompanhamento psicológico nos casos indicados. O tempo efetivo de permanência depende do total da pena fixada, do comportamento carcerário e dos critérios legais de progressão previstos na Lei de Execução Penal.
O cumprimento do mandado em Ivinhema integra sequência de operações realizadas pela Polícia Civil em diferentes municípios sul-mato-grossenses, voltadas especialmente ao combate de crimes praticados contra vítimas em situação de vulnerabilidade. A corporação reitera que qualquer cidadão pode fornecer informações de maneira sigilosa, contribuindo com a segurança pública e auxiliando na retirada de condenados do convívio social.
