A Prefeitura de Dourados publicou, no Diário Oficial nº 6.608 desta quarta-feira, 16, o edital de chamamento público destinado a selecionar a organização da sociedade civil que ficará responsável pela 47ª Festa Junina do município. O evento está programado para ocorrer de 5 a 7 de junho de 2026 e, tradicionalmente, reúne grande público da região sul de Mato Grosso do Sul, movimentando turismo, economia local e preservação da cultura popular.
O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura, que pretende firmar um Termo de Colaboração com uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos. O documento estabelece a transferência de até R$ 448 mil em recursos municipais para viabilizar as atividades previstas, além de autorizar a entidade selecionada a captar patrocínios e doações complementares. O objetivo é ampliar a estrutura e a programação da festa, mantendo a qualidade dos serviços oferecidos ao público.
Segundo informações da Secretaria de Cultura, o critério central para a escolha da instituição é a experiência comprovada na realização de eventos culturais de porte similar. A organização interessada deverá apresentar capacidade técnica e operacional, demonstrada por meio de documentos e portfólio exigidos no edital. Também é obrigatório possuir, no momento da entrega do Plano de Trabalho, no mínimo dois ou três anos de existência legal, com cadastro ativo no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e situação regular junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
As propostas devem ser entregues até 15 de maio de 2026, na sede temporária da Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Rua Pedro Ortiz, 105, Residencial Santa Fé, dentro do Centro de Convenções Antonio Tonani. O recebimento ocorrerá das 8h às 11h. Na mesma data, logo após o encerramento do prazo, os envelopes serão abertos em sessão pública, permitindo acompanhamento de representantes das entidades concorrentes e de qualquer interessado.
Concluída a análise inicial dos documentos, a comissão designada pela pasta publicará o resultado preliminar no dia 19 de maio. A fase recursal se encerra na sequência, com decisões divulgadas até 28 de maio, data prevista para a homologação e publicação do resultado definitivo. A assinatura do Termo de Colaboração poderá ser feita a partir de 29 de maio, abrindo oficialmente o período de planejamento conjunto entre a Prefeitura e a OSC selecionada.
A Festa Junina de Dourados chega à 47ª edição consolidada como um dos principais eventos populares do interior do estado. Além das apresentações de quadrilhas, shows musicais e barracas típicas, a programação inclui atividades voltadas para toda a família, preservando tradições e incentivando o artesanato, a gastronomia regional e outras expressões culturais. A expectativa da administração municipal é de que a parceria com uma entidade especializada assegure a continuidade do crescimento do evento, mantendo padrão de qualidade e segurança para moradores e visitantes.
O edital esclarece que o orçamento municipal poderá ser aplicado em despesas como estrutura de palco, sonorização, iluminação, montagem de barracas, contratação de segurança, limpeza, divulgação e cachês artísticos. Caberá à entidade apresentar um Plano de Trabalho detalhado, prevendo cronograma, metas, indicadores de resultado e plano de aplicação financeira. Qualquer alteração de valores ou redirecionamento de recursos deverá ser previamente autorizado pela Secretaria de Cultura.
A comissão de seleção observará quesitos como coerência do projeto, viabilidade técnica, adequação orçamentária, experiência da equipe e impacto sociocultural. O edital menciona ainda a necessidade de prestação de contas ao final da execução, seguindo normas de transparência e controle do Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos fiscalizadores.
Organizações interessadas podem consultar o edital completo no Diário Oficial do Município ou solicitar cópia diretamente na Secretaria de Cultura. Dúvidas formais deverão ser encaminhadas por escrito, conforme orientações do documento, respeitando os prazos fixados.
Com a publicação do chamamento, a Prefeitura reforça a busca por uma gestão compartilhada do evento, valorizando a participação da sociedade civil na execução de políticas culturais. A administração municipal avalia que a parceria poderá ampliar a captação de recursos privados, fortalecer a programação artística e garantir maior profissionalização das atividades, beneficiando tanto a comunidade local quanto os turistas que costumam se deslocar para Dourados durante o período junino.
A 47ª Festa Junina integra o calendário oficial do município e, segundo estimativas da Secretaria de Cultura, deve atrair milhares de visitantes, gerando fluxo para hotéis, restaurantes, comércio e serviços. O investimento público de R$ 448 mil, aliado aos patrocínios a serem obtidos, busca garantir infraestrutura adequada e fomentar a economia criativa da região.
O chamamento público permanece aberto até 15 de maio de 2026. Após a escolha da organização vencedora e a formalização do Termo de Colaboração, a entidade dará início imediato às atividades preparatórias, incluindo definição de fornecedores, contratação de atrações artísticas e implementação de campanhas de divulgação, seguindo o planejamento aprovado pela Prefeitura.
