A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados passou a acompanhar de forma sistemática a coleta de resíduos sólidos nas aldeias Jaguapiru e Bororó, localizadas na Reserva Indígena de Dourados, após o agravamento do surto de chikungunya que já ocasionou mortes na região. A medida foi adotada em meio a preocupações sobre a proliferação do mosquito Aedes, vetor da doença, e a identificação de falhas na gestão do lixo.
Na última quinta-feira, 16, o promotor de Justiça em substituição, Amílcar Araújo Carneiro Júnior, reuniu representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da empresa Financial Construtora Industrial LTDA para discutir ações imediatas. O encontro ocorreu no âmbito de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) com o objetivo de fiscalizar a atuação do poder público diante da emergência sanitária.
Durante a reunião, foi apontada a insuficiência do sistema de acondicionamento e coleta de resíduos nas comunidades. Segundo o MPMS, a precariedade dos contêineres e a distância entre os pontos de descarte e as residências contribuem para o acúmulo de lixo, favorecendo focos do mosquito transmissor. A Sesai relatou que, após a decretação de emergência, 50 agentes de endemias foram contratados para atuar no controle de vetores. Com apoio do Exército Brasileiro e da Defesa Civil, as equipes já retiraram mais de uma tonelada de materiais inservíveis e efetuaram o tratamento de reservatórios de água.
Ainda de acordo com a Sesai, há somente 18 contêineres disponíveis, dos quais 16 estão dentro das aldeias, número considerado insuficiente para atender a uma população estimada em milhares de pessoas. A pasta informou que, além da quantidade reduzida, muitos moradores percorrem longas distâncias até os recipientes, o que desestimula o descarte adequado e aumenta a incidência de lixo a céu aberto.
Pela Semsur, foi apresentada a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), estrutura municipal responsável por coordenar diariamente as atividades de combate ao surto. A secretaria anunciou a contratação temporária de serviços para reforçar a limpeza e prometeu elaborar um novo estudo técnico destinado a ampliar a quantidade de contêineres, bem como elevar a frequência da coleta de resíduos orgânicos.
Vistoria nas comunidades
Antes da reunião, na terça-feira da semana anterior, técnicos do MPMS realizaram vistoria nas aldeias junto a uma força-tarefa composta por órgãos federais, estaduais e municipais. O grupo verificou que o Exército e a Defesa Civil executam a coleta porta a porta de materiais volumosos, como móveis e sucata, os quais são encaminhados ao aterro municipal por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul). Esse serviço já demonstrou avanço na remoção de criadouros potenciais do mosquito.
Por outro lado, os resíduos orgânicos continuam sob responsabilidade direta dos moradores, que precisam transportá-los até os contêineres. Conforme constatado pela vistoria, esses recipientes permanecem frequentemente cheios e a coleta ocorre apenas duas vezes por semana. Há relatos de descarte irregular em terrenos baldios e, em alguns casos, orientação para enterramento ou queima do lixo, prática que não elimina completamente o risco sanitário.
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) registrou reclamações sobre a distância dos pontos de coleta, especialmente para famílias que residem em áreas mais afastadas do núcleo central das aldeias. A falta de infraestrutura adequada, segundo o DSEI, reforça o ciclo de transmissão de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya.
Acompanhamento permanente
Como encaminhamento final, o Ministério Público confirmou que passará a integrar formalmente o COE, garantindo participação direta nas decisões e nas fiscalizações. A intenção é assegurar que as medidas emergenciais sejam mantidas e, se necessário, ampliadas após o período de 90 dias previsto no decreto de emergência, contado a partir de 20 de março de 2026. O MPMS enfatizou que o monitoramento não se limitará às aldeias, mas abrangerá todo o município de Dourados, com foco na prevenção de novos surtos e na melhoria contínua das condições de vida das comunidades indígenas.
Com a atuação conjunta de órgãos municipais, estaduais e federais, espera-se reduzir fatores que favorecem a proliferação do mosquito e, consequentemente, conter o avanço da chikungunya. O acompanhamento do Ministério Público pretende assegurar que os problemas identificados na gestão de resíduos sejam resolvidos de maneira estruturante, evitando a repetição de crises sanitárias.
