Publicações recentes do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul liberaram verbas, autorizaram compras e abriram licitações que somam pelo menos R$ 5.217.849,96 para a área da saúde em seis cidades do Estado. Os atos envolvem custeio de serviços de média e alta complexidade, aquisição de ambulâncias, compra de equipamentos, contratação de insumos e reajuste de valores de consultas especializadas.
Ponta Porã recebe o maior repasse
A homologação de uma proposta para Ponta Porã garantiu R$ 2 milhões destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade. O recurso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, reforça a manutenção de serviços especializados oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
São Gabriel do Oeste tem duas liberações
Em São Gabriel do Oeste, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou duas propostas. A primeira destina R$ 398 mil ao custeio do Centro de Especialidades Médicas (CEM), enquanto a segunda libera R$ 597 mil para compra de equipamentos e materiais voltados à Estratégia de Saúde da Família VII. Juntas, as iniciativas representam R$ 995 mil aplicados em atendimento especializado e estruturação da atenção básica local.
UTI neonatal móvel em Angélica
Angélica teve aprovado um projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde UTI Neonatal, orçada em R$ 497,5 mil. O veículo atenderá recém-nascidos que necessitam de suporte avançado durante a transferência entre unidades hospitalares, ampliando a cobertura regional de terapia intensiva neonatal.
Nova Alvorada do Sul adquire ambulância tipo D
Em Nova Alvorada do Sul, foi formalizado contrato de R$ 514 mil para compra de uma ambulância UTI tipo D. O furgão zero quilômetro será adaptado para transporte de pacientes em estado crítico, integrando o processo de estruturação de unidades de atenção especializada financiado por emenda parlamentar.
Dourados avança em saúde mental infantil e atenção básica
Dois atos publicados referem-se a Dourados. O primeiro abre licitação, com sessão agendada para 19 de maio, destinada à construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I). O edital não indica valor no trecho analisado. O segundo trata da homologação de compra de dermatoscópios para Unidades de Saúde da Família, dentro do Programa Estadual Reestrutura APS, no valor de R$ 125.350,00.
Ivinhema publica três medidas
Ivinhema concentra o maior número de atos. Uma ata de registro de preços no montante de R$ 1.085.999,96 foi formalizada para aquisição de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, utensílios e materiais de limpeza voltados ao abastecimento cotidiano das unidades de saúde municipais. Na mesma edição, o município atualizou o valor de consultas especializadas: cardiologia passou de R$ 150,00 para R$ 193,93, e psiquiatria de R$ 110,00 para R$ 170,00. Os reajustes representam variações de 29,29% e 54,55%, respectivamente.
Distribuição dos recursos
Considerando apenas os atos com valores especificados, o total chega a R$ 5.217.849,96. Esse montante não inclui o futuro investimento na obra do CAPS Infantil de Dourados nem o impacto financeiro dos reajustes unitários em Ivinhema. Entre os municípios contemplados, Ponta Porã concentra 38,3% dos recursos listados, seguido por São Gabriel do Oeste (19,1%), Ivinhema (20,8%), Angélica (9,5%), Nova Alvorada do Sul (9,8%) e Dourados (2,4%).
Escopo das iniciativas
Os atos oficiais abrangem cinco eixos principais: custeio de serviços de média e alta complexidade, ampliação da atenção básica, fortalecimento do transporte de pacientes, aquisição de equipamentos médico-hospitalares e abastecimento administrativo. As medidas foram publicadas em diferentes páginas do Diário Oficial, distribuindo-se entre resoluções CIB/SES, editais de licitação, atas de registro de preços e contratos.
Próximos passos
Com a homologação e publicação dos documentos, as prefeituras iniciam as fases de liberação de recursos, assinatura de contratos, emissão de ordens de serviço e realização de processos licitatórios. A expectativa é de que a injeção financeira e as aquisições decorrentes ampliem a capacidade de atendimento do SUS nos seis municípios ao longo dos próximos meses, tanto em unidades de atenção básica quanto em serviços especializados e de urgência.
