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Governo federal envia equipe ao sul de MS para apurar violência contra Guarani e Kaiowá

Uma equipe do governo federal está, desde a última sexta-feira (1º), no sul de Mato Grosso do Sul para acompanhar denúncias de violência cometida contra indígenas Guarani e Kaiowá após uma operação policial na região da Aldeia Limão Verde, área localizada entre os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia. A iniciativa envolve representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que se deslocaram ao local para ouvir lideranças, colher depoimentos e verificar eventuais violações de direitos.

A presença do governo ocorre depois da retirada de um grupo indígena que ocupava parte da Fazenda Limoeiro, território reivindicado como tekoha KaaJari pelos Guarani e Kaiowá. A ação policial resultou em prisões e originou denúncias de uso excessivo da força. Diante das reclamações, o MPI acionou o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, responsável por coordenar o Gabinete de Crise Guarani Kaiowá e a Sala de Situação para Conflitos Fundiários.

Entre as providências adotadas pelo ministério estão o pedido de reforço da Força Nacional de Segurança Pública, a solicitação de investigação sobre a conduta dos agentes envolvidos e o acompanhamento jurídico dos indígenas detidos. Segundo o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a pasta já vinha monitorando os acontecimentos desde o fim de semana anterior, iniciado em 25 de novembro, e decidiu enviar técnicos para qualificar as denúncias diretamente no local, ouvindo mulheres, crianças e demais vítimas relatadas.

O ministro declarou que órgãos federais e estaduais de segurança foram acionados para esclarecer o episódio. De acordo com Terena, tanto a equipe de segurança pública do governo federal quanto a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul receberam solicitações formais para apurar possíveis irregularidades na operação conduzida na Fazenda Limoeiro.

A região sul de Mato Grosso do Sul é marcada por uma disputa histórica pela terra. Comunidades Guarani e Kaiowá reivindicam a demarcação de áreas tradicionais, processo que permaneceu paralisado por vários anos e, segundo o MPI, passou a ser retomado recentemente. A expectativa das lideranças é que a regularização fundiária reduza confrontos e garanta segurança às aldeias.

O clima de tensão foi agravado pelo assassinato do vice-cacique Givaldo Santos, na Reserva Taquaperi, situada na mesma área de conflito. O crime, que apresenta indícios de execução, mobilizou protestos de indígenas e ampliou a sensação de insegurança. Autoridades policiais investigam o homicídio, enquanto as comunidades cobram respostas rápidas e medidas concretas para evitar novos episódios de violência.

Nas redes sociais, Eloy Terena informou que pretende viajar a Mato Grosso do Sul nos próximos dias para acompanhar pessoalmente as apurações, reunir-se com lideranças locais e participar do lançamento de projetos voltados às populações Guarani e Kaiowá. Estão previstas ações em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reduzir impactos de agrotóxicos nas terras indígenas, além da apresentação dos primeiros Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) dessas comunidades.

Em nota publicada em seus canais oficiais, a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) afirmou que a intervenção na Fazenda Limoeiro foi pautada pela legalidade e orientada à preservação da ordem pública. A corporação não detalhou o número de agentes envolvidos nem o total de indígenas detidos, mas contestou as acusações de uso desproporcional da força. A investigação solicitada pelo MPI deverá verificar a conformidade dos procedimentos adotados durante a operação.

Enquanto o inquérito tramita, representantes indígenas reforçam a necessidade de atuação contínua do poder público para garantir segurança, assistência jurídica e avanço no processo de demarcação. Eles argumentam que a indefinição fundiária mantém comunidades vulneráveis a conflitos, pressões econômicas e violações de direitos fundamentais.

O Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, criado para monitorar situações emergenciais envolvendo essas populações, continuará reunindo informações sobre a região de Amambai e Coronel Sapucaia. Técnicos do MPI e da Funai devem permanecer no local pelos próximos dias para produzir relatórios, acompanhar audiências e articular medidas com autoridades estaduais e federais.

Até o momento, não há divulgação oficial sobre prazos para conclusão das investigações ou para eventual deslocamento da Força Nacional. O Ministério dos Povos Indígenas informou que manterá diálogo com o governo estadual e demais órgãos competentes, visando impedir novos confrontos e atender às demandas apresentadas pelas lideranças Guarani e Kaiowá.

O caso segue sob apuração das polícias Civil e Federal, enquanto o Ministério Público Federal acompanha os desdobramentos. A expectativa das comunidades indígenas é que as denúncias de violência sejam esclarecidas, os responsáveis sejam responsabilizados e o processo de demarcação avance, reduzindo a possibilidade de novos conflitos na região.

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