Campo Grande (MS) – Um técnico de enfermagem, 28 anos, foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira após investigação da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). Ele é suspeito de torturar um adolescente de 14 anos portador de encefalopatia crônica, quadro que provoca comprometimento motor e impossibilita a comunicação verbal. A vítima depende de cuidados integrais e recebia assistência domiciliar fornecida por empresa contratada pela família.
A apuração policial começou quando os pais perceberam mudanças repentinas no comportamento do filho. Segundo relato prestado à DEPCA, o adolescente passou a ter dificuldade para dormir, episódios de terror noturno, crises de agitação e aumento expressivo das convulsões. Diante destes sinais, a família revisou as gravações das câmeras de segurança instaladas na residência e identificou situações compatíveis com maus-tratos.
As imagens mostraram o profissional inclinando a cadeira de rodas do adolescente até que a cabeça ficasse voltada para baixo, posição que, de acordo com a investigação, expunha o jovem ao risco de broncoaspiração. Em outros momentos, o técnico aparece desferindo tapas na cabeça e no rosto da vítima. As gravações ainda registram o suspeito fumando próximo ao garoto, mesmo ciente de que o paciente apresenta graves problemas pulmonares.
Com base nos registros e nos relatos da família, a DEPCA abriu inquérito por tortura e solicitou a prisão preventiva do investigado. O pedido foi analisado e deferido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Policiais civis cumpriram o mandado na residência do suspeito, que foi conduzido para a unidade especializada e interrogado na presença de advogado.
O delegado responsável pelo caso explicou que a condição clínica do adolescente, caracterizada por dependência total de terceiros, torna-o especialmente vulnerável. Por esse motivo, a investigação classificou as agressões como atos de tortura, tipificados na legislação quando há emprego de violência ou grave ameaça contra pessoa considerada incapaz de se defender.
Laudos médicos anexados ao inquérito confirmam que a exposição prolongada à posição invertida na cadeira de rodas pode provocar broncoaspiração, complicação potencialmente letal para pacientes com comprometimento neurológico. Também constam no processo registros de aumento na frequência das convulsões após os supostos episódios de agressão.
Imagem: Reprodução
Durante o interrogatório, o técnico de enfermagem exerceu o direito de permanecer calado. A defesa informou que irá aguardar a audiência de custódia antes de adotar outras medidas judiciais. O suspeito está recluso em unidade prisional da capital sul-mato-grossense, onde permanece à disposição da Justiça.
O adolescente continua sob acompanhamento médico e psicológico. A família substituiu a empresa prestadora de serviços e reforçou a vigilância por câmeras no interior da residência. Técnicos da área de saúde que já assistiam o jovem foram ouvidos como testemunhas e confirmaram que os sinais de estresse surgiram no período em que o investigado atuou no cuidado diário.
A DEPCA prossegue reunindo provas documentais e depoimentos para concluir o inquérito. Se condenado pelo crime de tortura, o técnico de enfermagem poderá receber pena de dois a oito anos de reclusão, aumentada em até um terço por ter sido praticada contra menor de 18 anos e pessoa com deficiência. A conclusão do relatório policial deve ser encaminhada ao Ministério Público nos próximos dias.
Enquanto o processo avança na esfera judicial, o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul foi comunicado dos fatos e poderá instaurar procedimento ético que, em caso de comprovação da conduta, pode resultar em suspensão ou cassação do registro profissional.
