A Justiça de Mato Grosso do Sul suspenderá o expediente presencial nos fóruns de primeira e segunda instâncias nos dias 10 e 11 de agosto (segunda e terça‑feira), permanecendo apenas o Plantão Judiciário, que será acionado a partir das 19h desta sexta‑feira, 7 de agosto.
A paralisação decorre da combinação de ponto facultativo com o feriado regimental da Instituição dos Cursos Jurídicos.
O cronograma prevê início do plantão geral na sexta‑feira (7/8) às 19h, ausência de expediente regular na segunda (10/8) e terça (11/8), retorno da segunda instância na quarta‑feira (12/8) às 7h e retorno da primeira instância nos fóruns na mesma quarta‑feira, a partir das 12h.
Durante o período de interrupção, o atendimento segue normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da legislação estadual, adotando filtro rígido: petições e requerimentos que poderiam ter sido protocolados em dias úteis anteriores serão sumariamente ignorados pelas equipes de plantão.
Serão analisados apenas pedidos de extrema urgência, como habeas corpus, mandados de segurança, prisões em flagrante, pedidos de liberdade provisória, prisões cautelares, medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, e ações cautelares emergenciais, incluindo exames de corpo de delito, buscas e apreensões de pessoas ou bens e providências cíveis ou criminais de caráter urgente.
Os telefones dos plantonistas de cada região do estado estão disponíveis na aba “Plantão” da página inicial do portal eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
*Com informações do TJMS
