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Ministério da Saúde aprova regra do Farmácia Popular para incluir exames e testes rápidos

Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada nesta semana, prevê a modernização tecnológica, a ampliação do acesso e a melhoria do monitoramento do serviço, segundo nota do Ministério da Saúde.

O ministério informou que um grupo de trabalho vai discutir a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.

Também será avaliado o credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, com critérios como densidade demográfica e priorização das periferias de grandes centros, de acordo com a pasta.

Para localidades com dificuldade logística, como regiões ribeirinhas, será estudada a possibilidade de estruturas alternativas, como unidades volantes ou avançadas de atendimento.

O uso de inteligência artificial poderá permitir a identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial, reforçando o combate a fraudes no programa, segundo o ministério.

“A oferta efetiva das ações está condicionada às avaliações técnicas nos estados e municípios, pesquisa sanitária e assistencial, de acordo com a necessidade de cada território”, completou a nota.

A atualização imediata da portaria traz aprimoramento do controle e monitoramento das unidades credenciadas, com foco em gestão de risco e sanções administrativas proporcionais à gravidade da situação, incluindo suspensão automática em casos de risco alto ou muito alto.

A adoção de sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos vão permitir maior acompanhamento do serviço, informou o ministério.

O sistema responsável pela dispensação de insumos será atualizado para reforçar segurança, rastreabilidade, integração de informações e incorporação de novas ferramentas digitais.

O Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre eles fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.

Atualmente, o programa conta com 28 mil farmácias credenciadas, está presente em mais de 4,9 mil municípios, cobre 97% da população brasileira e, em 2025, beneficiou 27,3 milhões de pessoas, segundo dados do ministério.

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