Na sessão desta terça‑feira (18), Luciana Braçal, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Três Lagoas, utilizou a tribuna livre da Câmara Municipal para solicitar apoio dos vereadores diante da mudança na fórmula de cálculo da vantagem por progressão.
Segundo o sindicato, a alteração foi adotada pela prefeitura após parecer da Procuradoria‑Geral do Município e passou a valer no pagamento referente ao mês de julho, sem comunicação prévia à categoria. A entidade afirma que a fórmula vinha sendo aplicada há cerca de 13 anos, desde a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
De acordo com Luciana Braçal, antes a progressão considerava o vencimento‑base, o adicional por tempo de serviço e a promoção por escolaridade; com a nova regra, passa a ser considerado somente o vencimento‑base, reduzindo o valor recebido pelos servidores.
A presidente do sindicato informou que os impactos variaram conforme cada caso, com reduções de R$ 300, R$ 500, R$ 800, R$ 1 mil e relatos de perdas de até R$ 2 mil. Cerca de dois mil servidores teriam sido afetados.
A categoria reivindica que a prefeitura retome a fórmula anterior até que sejam concluídas as discussões e aprovações das mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e pede a restituição dos valores reduzidos no próximo holerite.
Luciana explicou que uma comissão já trabalha na elaboração do novo plano, com previsão de encaminhamento à Câmara até 30 de novembro, e argumenta que a mudança no cálculo deveria aguardar a conclusão desse processo para garantir conhecimento prévio das novas regras.
Segundo a presidente, o novo plano também deverá estabelecer uma nova sistemática para as progressões, com percentuais diferentes dos atuais, visando minimizar perdas e proporcionar maior previsibilidade aos servidores.
Durante a manifestação, Luciana afirmou que o sindicato não questiona a necessidade de revisão das regras, mas critica a forma como a alteração foi realizada, sem diálogo prévio com os trabalhadores, e espera que os vereadores atuem como interlocutores junto à prefeitura para buscar solução.
