A holding imobiliária pode ajudar famílias a organizar patrimônio, reduzir impostos sobre aluguéis e planejar transmissão aos herdeiros, disse Heltonn Gomes, advogado e sócio do escritório Nunes & Gomes, em entrevista ao quadro Explicando Direito no programa Microfone Aberto da Massa FM.
A holding concentra e administra imóveis de pessoa ou família; os bens deixam de ficar no nome dos proprietários e passam a integrar patrimônio da pessoa jurídica.
Gomes afirma que a estrutura não é só para grandes fortunas; pode ser viável mesmo com um imóvel, mas custos de abertura e manutenção devem ser avaliados.
Em pessoa física, imposto de renda sobre aluguéis pode chegar a 27,5%; em holding, tributação pode ficar entre 11% e 14%, dependendo do regime tributário, faturamento e características da empresa. Redução não é isenção, apenas mudança de enquadramento.
A holding permite planejar sucessão: proprietários podem doar cotas aos filhos, mantendo usufruto e controle; contrato social pode estabelecer regras de retomada de cotas e restrições à venda sem consentimento familiar.
Em caso de inventário custando mais de R$ 400 mil, sem holding, parte do patrimônio pode ser vendida para pagar impostos. Se imóveis estivessem em holding, custo tributário poderia ficar entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. Valores variam conforme bens, estado, município e situação familiar.
Transferência de imóveis à holding pode envolver ITBI; em alguns casos o escritório obtém imunidade ou não incidência, dependendo da atividade e particularidades. Doação de cotas pode gerar ITCMD, então planejamento deve considerar esses tributos.
Gomes alerta que holding não deve ser aberta com modelo genérico; quantidade de imóveis, filhos, renda de aluguéis e conflitos entre herdeiros influenciam estrutura necessária.
Para avaliar possibilidade, recomenda procurar profissionais especializados para simulação de custos e benefícios; análise deve indicar custo de transferência, manutenção e economia tributária e sucessória.
