Um estudo que propõe 27 salvaguardas socioambientais será apresentado na próxima terça-feira (9), em Campo Grande. O objetivo do documento é orientar a avaliação de impactos ambientais no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai. A iniciativa busca reduzir os efeitos negativos de atividades com potencial de dano ao bioma.
O seminário Pantanal em Foco: Impactos Socioambientais e Salvaguardas Aplicáveis ao Bioma ocorrerá às 14h, no auditório do Sebrae/MS. O evento marca o início da etapa de discussão das recomendações técnicas e jurídicas contidas no trabalho. A proposta foi desenvolvida pela Wetlands International Brasil, pela ONG Mupan e pelo escritório Irigaray & Associados.
Debate com setores
A intenção é receber contribuições de órgãos licenciadores, governos, sistema de Justiça e instituições financeiras. Povos e comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil também participarão do debate. Rafaela Nicola, diretora executiva da Wetlands International Brasil, explica que as salvaguardas buscam aproximar o conhecimento técnico da realidade dos territórios.
As contribuições apresentadas serão sistematizadas e podem resultar em ajustes no documento. Posteriormente, a proposta será encaminhada a instituições e colegiados responsáveis por decisões sobre a conservação do Pantanal. Entre os órgãos citados estão o Comitê Nacional de Zonas Úmidas e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Visão integrada da bacia
O estudo considera o Pantanal um sistema conectado pela água. Atividades realizadas no planalto podem alterar o volume, o período e o percurso da água que chega à planície. Por isso, uma das recomendações é que a avaliação ambiental considere a dinâmica de toda a Bacia do Alto Paraguai, e não apenas o ponto específico do empreendimento.
Entre os critérios defendidos estão a análise de impactos cumulativos e a interconectividade hidrológica e ecológica. O documento também levanta cenários de mudanças climáticas e os efeitos combinados de diferentes intervenções sobre o funcionamento da bacia. A proposta destaca a necessidade de ampliar a participação dos territórios afetados pelas decisões, fortalecendo os Protocolos de Consulta e reconhecendo os conhecimentos tradicionais.
