Na quinta‑feira (17), o Governo de Mato Grosso do Sul oficializou, por meio de resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) publicada no Diário Oficial do Estado, a transferência de R$ 10.369.590 destinados à realização de cirurgias cardíacas eletivas do Hospital Regional de Três Lagoas Magid Thomé para o Hospital Regional de Dourados.
A decisão da Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi baseada no perfil de atendimento do hospital de Três Lagoas, que concentra a maior parte dos casos em urgência e emergência. Segundo a resolução, a unidade apresentou baixa demanda por procedimentos cardíacos eletivos, o que gerou subutilização dos recursos previstos para essa finalidade.
Recurso redirecionado
O montante de R$ 10,369,590 será utilizado em Dourados para ampliar a oferta de cirurgias ortopédicas, área em que o Estado identifica demanda reprimida e capacidade operacional para atender um número maior de pacientes.
A realocação está vinculada à repactuação do componente cirúrgico do programa federal Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar a oferta de procedimentos especializados no SUS. Ao direcionar os recursos para ortopedia, o governo busca equilibrar a distribuição de serviços de acordo com as necessidades regionais.
Garantia de urgência
A resolução assegura que a mudança não provocará desassistência cardiológica em Três Lagoas, pois os atendimentos de urgência e emergência permanecem garantidos pela rede pública local.
Os recursos transferidos são específicos para procedimentos eletivos, ou seja, aqueles programados previamente conforme a necessidade do paciente e a disponibilidade da rede. Os fundos destinados a urgência e emergência mantêm‑se em outra rubrica e continuam disponíveis.
A habilitação do Hospital Regional de Dourados para receber os recursos será excepcional e temporária, válida enquanto perdurar o programa. A aplicação deverá observar as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, com complementação financeira do Governo do Estado.
Com a transferência, Três Lagoas perde R$ 10,3 milhões para procedimentos eletivos, enquanto Dourados ganha capacidade ampliada para cirurgias ortopédicas. O acompanhamento da execução dos recursos ficará sob responsabilidade da SES, que deverá publicar relatórios de aplicação e avaliar a necessidade de novos ajustes.
