O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), confirmou que o Estado manterá os repasses financeiros à Santa Casa de Campo Grande. A instituição hospitalar está atualmente sob gestão provisória, medida determinada pela Justiça local. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Microfone Aberto, da Massa FM, onde o chefe do Executivo estadual detalhou os próximos passos da parceria.
Riedel informou que o governo já negocia com o novo gestor provisório uma alteração no contrato vigente. A proposta é substituir o modelo atual de transferência de recursos por um sistema de pagamento por produtividade. Segundo o governador, essa cobrança pelo novo modelo começou antes da intervenção judicial, mas não avançou com a administração anterior.
Modelo de contratualização
O governador explicou que a Santa Casa possui administração privada e que o Estado não interfere na gestão interna da unidade. “O estado não tem nenhuma ingerência sobre a gestão da Santa Casa, ela é privada”, disse. A prefeitura de Campo Grande mantém o contrato com o hospital, enquanto o Estado repassa recursos que custeiam a operação, focando principalmente no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta do governo é aplicar à Santa Casa o mesmo modelo de contratualização já adotado em outros hospitais do Estado. Nesse formato, o contrato deixa de ser apenas uma transferência de dinheiro e passa a remunerar a produção, com medição da eficiência da unidade. De acordo com Riedel, o valor repassado pode aumentar se houver crescimento na produtividade e nos resultados da instituição.
O governador classificou o hospital como indispensável para a rede de saúde de Mato Grosso do Sul, citando centros de excelência em algumas especialidades. “Nós vamos continuar colocando recurso na Santa Casa”, afirmou. Ele destacou ainda que o repasse estadual ao hospital cresceu 56% neste ano, reforçando o compromisso financeiro do governo com a manutenção dos serviços.
Intervenção e investigação
A troca no comando do hospital foi determinada pelo juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. A decisão afastou toda a Diretoria Corporativa e o Conselho de Administração, atingindo 20 dirigentes. O juiz nomeou o médico Luiz Alberto Hiroki Kanamura como gestor provisório por 180 dias, prazo que pode ser prorrogado. A medida foi concedida em caráter liminar no dia 23 de setembro.
O afastamento é desdobramento da Operação Antidotum, deflagrada em 11 de setembro pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A operação investiga suspeitas de irregularidades na gestão da Santa Casa. Segundo o MPMS, em reunião realizada no dia 23, o Conselho Regional de Medicina relatou atrasos salariais, além da falta de insumos e medicamentos no hospital.
Riedel disse que o governo separa o caso policial da discussão sobre a gestão administrativa e afirmou que o Estado vai respeitar a decisão judicial. “É uma decisão que a gente vai respeitar”, declarou. Pela decisão judicial, o gestor provisório deve realizar um diagnóstico financeiro, ajustar a gestão e manter os atendimentos. Ele possui poderes para reestruturar equipes, negociar com fornecedores e credores, além de fixar um plano de metas.
Segundo o governador, o novo gestor sinalizou de forma positiva à proposta de contratualização. Riedel não informou valores específicos nem prazo para a assinatura do novo contrato, mas garantiu que as negociações estão em andamento para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de saúde oferecidos pela instituição em Campo Grande.
