O encerramento de um casamento exige decisões difíceis sobre patrimônio, guarda e pensão. Em Dourados, o advogado Paulo César Nunes da Silva, do escritório Nunes e Gomes, destacou a importância do diálogo nesse processo. A fala ocorreu no quadro Explicando Direito, do programa Microfone Aberto, da Massa FM Dourados.
Segundo o especialista, a prioridade deve ser resolver as questões da separação com maturidade. O objetivo é preservar os filhos e estabelecer claramente as responsabilidades de cada ex-parceiro. Quando existe consenso, um único advogado pode acompanhar o casal durante todo o procedimento.
Guarda compartilhada
Paulo César ressaltou que, em caso de divergências, cada parte pode buscar seu próprio representante. Ele também enfatizou a necessidade de formalizar o divórcio, mesmo sem bens a dividir, para regularizar a situação civil. A formalização evita problemas futuros e dá segurança jurídica às partes.
Quando há filhos envolvidos, as decisões devem considerar o melhor interesse da criança ou do adolescente. Guarda, convivência e pensão precisam ser definidas com clareza. O advogado alertou para não transformar os filhos em instrumentos de pressão entre os adultos.
“Não significa que você vai compartilhar lares, mas você vai compartilhar responsabilidades e decisões”, afirmou ao explicar o conceito de guarda compartilhada. Essa modalidade exige cooperação constante entre os pais para o bem-estar da prole.
Processo e formalização
O divórcio consensual pode ser realizado judicialmente ou em cartório, conforme os requisitos aplicáveis. Pelas regras do Conselho Nacional de Justiça, casais com filhos menores ou incapazes também podem se divorciar por escritura pública. Isso é válido desde que todas as questões relativas à guarda, convivência e alimentos tenham sido previamente resolvidas na Justiça.
Para quem deseja iniciar o processo, a orientação é procurar um advogado. O profissional pode intermediar as conversas e organizar os pontos que precisam ser resolvidos. A partilha dos bens pode ficar para um momento posterior, facilitando o acordo inicial.
O objetivo final é buscar uma solução que reduza o desgaste emocional e permita seguir a vida com responsabilidades bem estabelecidas. A formalização correta protege os direitos de todos os envolvidos e traz tranquilidade para o futuro.
