Em Três Lagoas, pescadores devem redobrar atenção a partir de novembro, quando inicia a Piracema, fase de reprodução dos peixes que impõe restrições à pesca. A partir de 1º de novembro, o Rio Paraná entra em período de defeso, enquanto nos rios estaduais de Mato Grosso do Sul a proibição começa em 5 de novembro. A diferença nas datas reflete a aplicação de legislações distintas, conforme orientação da Polícia Militar Ambiental.
Regras de defeso
O tenente Lauro Santana, comandante da companhia da Polícia Militar Ambiental na região, explicou que o Rio Paraná segue a legislação federal, enquanto rios como o Sucuriú e o Verde obedecem às regras estaduais. Assim, a proibição no Rio Paraná começa em 1º de novembro, permitindo apenas a retirada de até 10 quilos de peixes não nativos por pescador, como tilápia, corvina e tucunaré, além de um exemplar de mostruário. Nos rios estaduais, a pesca fica totalmente proibida a partir de 5 de novembro.
Além das restrições de retirada, o tenente ressaltou que não será permitido transportar, guardar ou armazenar peixe retirado de rio estadual depois do início do período de defeso. Quem for flagrado pescando de forma irregular poderá responder em três esferas: administrativa, cível e criminal. A multa pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil, e a fiscalização pode apreender equipamentos de pesca, veículos e barcos.
A Polícia Militar Ambiental já intensificou a fiscalização nos rios e em barreiras físicas. Em operação recente em Água Clara, equipes atuaram por três dias, de manhã, à tarde e de madrugada, verificando a presença de pescadores e equipamentos. A operação demonstrou a capacidade de monitoramento das autoridades e a importância de cumprir as regras de defeso para preservar a fauna aquática.
Para esclarecer dúvidas, pescadores podem procurar a Polícia Militar Ambiental ou consultar o site do Imasul, que disponibiliza informações sobre as datas de defeso e as regras aplicáveis. É fundamental verificar a regra específica antes de sair para pescar, pois as datas diferem entre o Rio Paraná e os rios estaduais, e o descumprimento pode acarretar multas elevadas e processos administrativos, civis e criminais.
Com a aproximação do início da Piracema, a comunidade de pescadores de Três Lagoas deve se preparar, respeitando as regras de defeso e evitando infrações que podem resultar em multas de até R$ 100 mil e apreensão de equipamentos. A fiscalização continuará ativa, e as autoridades reforçam a necessidade de cumprir as normas para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos.
