O prazo para inscrição na Semana Nacional da Conciliação da Saúde Suplementar termina nesta quinta-feira, 29 de outubro. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) visa facilitar acordos em processos judiciais que envolvem operadoras de planos de saúde.
O objetivo principal é oferecer às partes uma oportunidade de resolver conflitos de maneira consensual, evitando a prolação de sentenças. A ação busca aproximar consumidores e empresas para encontrar soluções rápidas para as disputas que chegaram ao Judiciário.
Agenda das audiências
As atividades serão realizadas entre os dias 9 e 13 de novembro. Durante esse período, serão promovidas audiências específicas para tentar conciliar as partes. O formato dos atendimentos poderá ser presencial ou por videoconferência, conforme a organização logística de cada caso.
Para participar, é necessário preencher o formulário disponível no site oficial do TJMS. A conciliação funciona como uma alternativa negociada para o encerramento do processo, estimulando o diálogo direto entre as partes envolvidas na relação de consumo.
A resolução consensual pode agilizar o acesso a direitos ou a finalização de litígios, impactando diretamente o fluxo de processos na vara cível. A participação é voluntária e depende da adesão de ambos os lados ao acordo proposto durante as sessões.
