A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, na segunda‑feira (9), a fabricação, a comercialização, a divulgação e o uso do produto Supermax percarbonato de sódio, fabricado pela empresa G.A dos Santos – Produtos Químicos, que não possui regularização sanitária. A proibição abrange ainda a divulgação em redes sociais e em sites de comércio eletrônico.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e determina a apreensão imediata do saneante, que vinha sendo vendido pela internet, sobretudo na plataforma Shopee, sem registro ou notificação junto ao órgão regulador. A irregularidade foi detectada durante fiscalização de rotina da Anvisa, que verificou a ausência de registro sanitário nos cadastros da Shopee.
Fiscalização da Anvisa
A mesma resolução também ordena a apreensão do pó descolorante Nova Delhi, produzido por outra empresa sem Autorização de Funcionamento (AFE). O descolorante estava disponível para compra nos sites Mercado Livre e Shopee, igualmente sem registro sanitário. A falta de AFE impede que a empresa legalmente fabrique ou comercialize qualquer produto químico no país.
Em nota, a Anvisa deixou claro que o Supermax e o Nova Delhi não podem ser fabricados, vendidos, divulgados, distribuídos ou utilizados, reforçando que a proibição faz parte das ações de fiscalização sanitária destinadas a impedir a circulação de produtos irregulares. A agência alerta que o uso doméstico do percarbonato pode gerar irritação cutânea e problemas respiratórios, reforçando a necessidade de cumprimento das normas.
A Agência Brasil tentou contato com o fabricante do percarbonato de sódio, mas não obteve resposta; o espaço para manifestação da empresa permanece aberto. A medida deverá ser acompanhada de monitoramento contínuo para evitar novas ofertas de produtos não autorizados nas plataformas digitais.
