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Dourados abre credenciamento para 2,7 mil vagas na Educação Infantil em 2027

A Prefeitura de Dourados publicou nesta segunda-feira (16) o Edital de Chamada Pública nº 004/2026 no Diário Oficial do Município, edição nº 6.752 – Suplementar. O documento abre o credenciamento de instituições particulares para oferecer até 2.700 vagas na Educação Infantil durante o ano letivo de 2027.

A iniciativa atende a um direcionamento do prefeito Marçal Filho, que busca estruturar e ampliar o atendimento à primeira infância no município. O objetivo é garantir que as famílias já possam contar com as vagas disponíveis logo na pré-matrícula, segundo o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva.

Detalhes do edital

O edital é direcionado a escolas, colégios, associações, entidades e centros educacionais sediados em Dourados que atuam na área da Educação Infantil. O valor mensal estimado por criança atendida é de R$ 550,00, conforme as condições estabelecidas no documento. A gestão municipal tem trabalhado para fortalecer a rede de atendimento e atender à demanda por vagas no município.

As instituições interessadas devem apresentar a documentação para credenciamento entre os dias 16 e 30 de novembro de 2026. A entrega deve ser feita na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3.805, no Parque dos Jequitibás. O atendimento ocorre das 7h30 às 13h30.

A documentação deve ser entregue conforme as orientações do edital, acompanhada do formulário específico de credenciamento. O processo ficará aberto durante a vigência do edital ou até o preenchimento total das vagas. É possível o cadastro de novos prestadores a qualquer momento, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

Processo de seleção

Após a entrega, a Comissão de Contratação para Licitações analisará as propostas. A avaliação das propostas está prevista para o dia 30 de novembro. A comissão apresentará a relação geral dos credenciados, e o resultado final será homologado.

Após o deferimento, o interessado será notificado por meio de publicação no Diário Oficial do Município e convocado para assinar o contrato no prazo de cinco dias úteis. A lista dos interessados habilitados será divulgada e mantida atualizada por meio de publicação no Diário Oficial do Município.

A distribuição das vagas será realizada exclusivamente pela Central de Matrícula da Secretaria Municipal de Educação. O encaminhamento das crianças às instituições credenciadas considerará a proximidade geográfica, além de critérios de prioridade, como famílias de baixa renda e crianças com deficiência. O credenciamento terá validade durante o ano letivo de 2027.

O documento completo, com os anexos e a relação de todos os requisitos para habilitação, está disponível gratuitamente no site oficial da Prefeitura de Dourados, no endereço www.dourados.ms.gov.br.