Campo Grande contará, a partir dos próximos meses, com um novo recurso de conscientização sobre violência de gênero. A prefeita Adriane Lopes sancionou, na quinta-feira (6), a lei que institui o Programa Banco Vermelho, que prevê a colocação de assentos pintados de vermelho em diversos pontos públicos da capital sul-mato-grossense. A proposta transforma um objeto cotidiano em ferramenta de alerta, ao reunir mensagens de sensibilização, orientações sobre direitos e números de emergência, entre eles o 180, Central de Atendimento à Mulher.
A iniciativa é permanente e será custeada exclusivamente pela Prefeitura de Campo Grande. De acordo com o texto sancionado, cabe ao Poder Executivo definir os locais de instalação, assim como a identidade visual de cada peça. Está prevista a distribuição dos bancos em praças, escolas, terminais de transporte coletivo, unidades de saúde e outros espaços de grande circulação, de forma a atingir o maior número possível de moradores e visitantes.
Além da cor vermelha — escolhida para remeter ao risco e à urgência do tema —, cada assento exibirá frases curtas de conscientização, dados sobre violência doméstica e referências a serviços públicos de acolhimento. A lei determina que o material informativo inclua obrigatoriamente o telefone 180, canal nacional gratuito para denúncias de agressões contra mulheres, disponível 24 horas por dia.
O Programa Banco Vermelho chega em um contexto de números elevados de feminicídio no estado. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp), 34 mulheres foram assassinadas neste ano por motivos relacionados a gênero. Cinco desses crimes ocorreram em Campo Grande, índice considerado expressivo pelas autoridades locais e que motivou a adoção de novas estratégias de prevenção.
Inspirado em projetos já implantados em cidades brasileiras e no exterior, o banco vermelho simboliza o lugar ocupado por mulheres que tiveram suas vidas interrompidas pela violência. A presença física do objeto em espaços onde a população circula diariamente busca provocar reflexão imediata e incentivar a denúncia de situações de risco antes que elas evoluam para agressões mais graves.
O texto da lei não fixa um número mínimo de bancos, mas estabelece que a implantação siga cronograma elaborado pela administração municipal. Também será possível receber doações de parceiros privados, desde que obedecidas as diretrizes visuais definidas pela prefeitura. A manutenção das peças, incluindo pintura, limpeza e eventuais reparos, ficará sob responsabilidade dos órgãos municipais competentes.
A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores após debates que envolveram organizações da sociedade civil voltadas à proteção da mulher. Integrantes desses grupos destacaram a relevância de ações de visibilidade permanente, capazes de alcançar diferentes faixas etárias e perfis sociais, sobretudo em locais onde campanhas tradicionais de mídia não têm a mesma penetração.
Outro ponto enfatizado durante a tramitação foi o caráter educativo do programa. Ao incluir os bancos em escolas municipais, a gestão pretende reforçar a discussão sobre igualdade de gênero e respeito desde a infância. Já em terminais de ônibus e unidades de saúde, o objetivo é alcançar adultos que, muitas vezes, desconhecem os canais de denúncia ou não identificam determinadas condutas como violência.
A prefeitura ainda deverá elaborar material complementar, como cartilhas e painéis informativos, que poderá ser afixado próximo às peças ou distribuído em eventos comunitários. Essas ações atenderão à orientação de apresentar, de forma clara e acessível, os serviços de suporte psicológico, jurídico e social disponíveis na rede pública e em entidades conveniadas.
Embora a cerimônia de sanção tenha oficializado o programa apenas na última quinta-feira, Campo Grande já contava com experiências pontuais de bancos vermelhos. Em outubro, o Ministério Público do Trabalho inaugurou um modelo semelhante em um de seus prédios, iniciativa que serviu de referência para a formulação do projeto municipal agora transformado em lei.
Com a publicação da norma, a Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Subsecretaria de Políticas para a Mulher, iniciará o mapeamento dos primeiros locais de instalação e definirá o cronograma de execução. A expectativa do Executivo é que os primeiros bancos estejam posicionados até o primeiro semestre do próximo ano, coincidindo com campanhas tradicionais de enfrentamento à violência, como o Agosto Lilás e os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Ao centrar esforços em comunicação visual permanente e acessível, o município espera ampliar a percepção social sobre os sinais de abuso, facilitar a busca por ajuda e reduzir os índices de agressão. Enquanto o programa é implantado, os canais de denúncia seguem disponíveis, com destaque para o 180 e os telefones da Polícia Militar (190) e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
