O Cartório da 51ª Zona Eleitoral, em Três Lagoas (MS), iniciou um esquema especial de funcionamento para atender eleitores que precisam regularizar o título antes do fechamento do cadastro, previsto para terça-feira, 6 de maio. O plantão inclui expediente ampliado em dias úteis, atendimento em fins de semana e abertura no feriado recente, medida que busca reduzir filas e garantir a quitação eleitoral a tempo das próximas eleições municipais.
Desde segunda-feira, 27 de abril, o posto de atendimento passou a funcionar das 8h às 18h, sem interrupção para almoço. O horário habitual, das 12h às 18h, foi temporariamente suspenso para acelerar a emissão de novos títulos, a transferência de domicílio, a revisão de dados cadastrais e a coleta de biometria. O reforço se estendeu aos dois últimos sábados e será repetido neste sábado, 3, e no domingo, 4, sempre das 8h às 13h. Na segunda-feira, 5, e na própria terça-feira, 6, o expediente permanece das 8h às 18h.
Entre os serviços mais procurados está o cadastramento biométrico, etapa obrigatória em Mato Grosso do Sul. A chefe do cartório, Juliane Guimarães, alerta que cerca de 3,5 mil eleitores do município ainda não forneceram as digitais. Quem não concluir o procedimento até a data-limite pode ter o título cancelado, sobretudo se também deixou de votar nas três últimas eleições sem justificar as ausências. Nessas situações, a regularização é indispensável para a emissão da certidão de quitação eleitoral, documento exigido em concursos públicos, financiamentos bancários e para obtenção ou renovação de passaporte.
A legislação define que o cancelamento do título ocorre após três pleitos consecutivos sem justificativa. O eleitor que justificou cada ausência dentro do prazo não tem o documento suspenso, mas deve manter o cadastro atualizado para evitar pendências futuras. Segundo o cartório, a suspensão do registro impede o cidadão de votar, receber salário em cargo público, assumir vagas em universidades públicas por meio de concursos vestibulares e até participar de programas sociais.
O prazo de 6 de maio marca o fechamento nacional do cadastro eleitoral, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre 7 de maio e novembro, o sistema fica bloqueado para alterações, impossibilitando a emissão de novos títulos, alterações de endereço ou correções de dados pessoais. A única exceção será para casos de erro material que impeça o exercício do voto, a serem avaliados diretamente pelos juízes eleitorais.
Para agilizar o atendimento, o Cartório Eleitoral orienta que o cidadão leve documento oficial com foto, comprovante de residência recente e, se possível, o título antigo. Homens que completarão 19 anos em 2024 ainda devem apresentar o certificado de alistamento militar. Os serviços podem ser agendados pelo portal do TSE, mas o comparecimento presencial continua obrigatório para coleta biométrica e validação dos documentos.
Juliane Guimarães recomenda que eleitores verifiquem a situação do título com antecedência no site e-Título ou no aplicativo homônimo. Caso apareça irregularidade, a recomendação é procurar o cartório imediatamente para evitar aglomerações nos últimos dias. Ainda segundo a servidora, o pico de procura costuma ocorrer na véspera do encerramento, cenário que pode gerar filas mesmo com o reforço de pessoal e a distribuição de senhas extras.
A ampliação do plantão exigiu remanejamento de servidores das seções administrativas para o balcão de atendimento, além da convocação de estagiários e voluntários. O cartório também instalou três guichês adicionais para a coleta de digitais, totalizando oito estações de biometria em operação simultânea. Apesar do esforço, a orientação permanece: quanto mais cedo o eleitor comparecer, maior a chance de concluir o procedimento em menos de 30 minutos.
Em Três Lagoas, o eleitorado soma aproximadamente 87 mil pessoas. Desse total, pouco mais de 4% ainda não finalizou a biometria ou apresenta alguma pendência documental. A Justiça Eleitoral local estima que, mantido o ritmo atual de atendimento, será possível regularizar a maior parte dos casos até o fim do prazo. Contudo, eleitores que não comparecerem terão o título suspenso automaticamente, sem possibilidade de recurso até a reabertura do cadastro, após a diplomação dos eleitos em novembro.
O Cartório Eleitoral funciona na rua João Dantas Filgueiras, número 85, no centro da cidade. Dúvidas podem ser esclarecidas por telefone, de segunda a sexta, das 8h às 18h, no mesmo período do plantão presencial. O órgão reforça que não haverá prorrogação do prazo e que, encerrado o cadastro, qualquer pendência só poderá ser resolvida depois das eleições municipais de 2024.
