Em sua decisão ele ainda diz que não vê os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e do interesse público na nomeação de Ramagem. Completou ainda dizendo que no sistema republicano não existe poder absoluto ou ilimitado.
O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (24) no fim da tarde sobre as acusações do ex-ministro da justiça, Sérgio Moro sobre suas tentativas de influenciar investigações na Polícia Federal com a troca do Diretor Geral da instituição, Maurício Leite Valeixo.
O Ministro da Justiça, Sérgio Moro pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (24) após o presidente Jair Bolsonaro ter exonerado o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicação de Moro para o cargo.
Em regime de urgência, com turno único de discussão e votação, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, durante a sessão desta terça-feira (14), o projeto de lei n. 9.734/20, que visa estimular a produção e uso de máscaras caseiras na Capital. O objetivo da proposta, elaborada pela
Segundo Marquinhos, a medida busca amenizar o desgaste mental desses profissionais no enfrentamento da pandemia
Foi Aprovado pelo Senado nesta segunda-feira, por 79 votos a zero, ajuda de R$600/mês para trabalhadores informais atingidos pela crise do coronavírus
No Brasil, são mais de 4.362 infectados 141 mortos pelo coronavírus
Um projeto de lei de apresentado pelo Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM-SP) pretende exonerar de pagamentos mensais os membros de entidades de classe como OAB, Coffito, CRM, CONFEF e similares em caso de pandemias, guerras ou estado de calamidade, como o decretado pelo governo federal por causa da pandemia do
Trapalhada! Depois de fortes críticas de trabalhadores e parlamentares o presidente resolveu voltar atrás e retirar o trecho da medida provisória que permitia a iniciativa privada não pagar salários
aos funcionários por 4 meses
De acordo com o órgão, a medida foi tomada devido à necessidade de se evitar aglomeração devido ao coronavírus
