A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.357/26, que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), reúne‑se nesta terça‑feira, 1º de setembro, para votar a proposta. A votação está prevista para as 10h, no Plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal.
O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT‑MG), informou que os parlamentares continuam debatendo o texto para garantir maior equilíbrio entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacional. “Os diálogos são extremamente importantes e é característico do próprio parlamento, em especial buscando dar mais simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacional”, afirmou.
A proposta recebeu 112 emendas apresentadas por deputados e senadores. Lopes disse que pretende dialogar com os parlamentares para construir maioria favorável à aprovação da medida.
A Câmara dos Deputados e o Senado devem analisar a MP ainda nesta semana, antes do término da sua validade, que expira em 8 de setembro. As medidas provisórias entram em vigor imediatamente após a publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para permanecerem em vigor.
A relatora da proposta, senadora Leila Barros (PDT‑DF), também se declara favorável ao texto.
