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Como o plantão médico pode reduzir riscos jurídicos

O plantão médico exige muito mais do que conhecimento técnico, pois, em poucas horas, o profissional pode atender dezenas de pacientes, tomar decisões urgentes e lidar com informações incompletas, muitas vezes em um ambiente de pressão e cansaço.

Nesse cenário, a organização do atendimento, a comunicação entre a equipe e a qualidade dos registros podem ser tão importantes quanto a própria conduta clínica, especialmente quando uma decisão precisa ser tomada rapidamente e pode ter consequências para o paciente e para o próprio profissional.

O fato de o atendimento ocorrer durante um plantão, em um ambiente de pressão e com grande volume de pacientes, não significa, por si só, que tenha ocorrido um erro médico. O que deve ser analisado é a conduta adotada pelo profissional diante de cada situação, considerando as informações disponíveis naquele momento, os sinais apresentados pelo paciente, as providências tomadas e a necessidade de novos exames, avaliações ou acompanhamento.

Assim, uma eventual responsabilidade não deve ser analisada apenas pelo resultado do atendimento, mas também pelas circunstâncias em que a decisão médica foi tomada.

Decisões em Plantão

Um dos principais riscos está na tomada de decisões baseada em informações insuficientes ou em relatos superficiais, principalmente quando o paciente apresenta sinais que possam indicar maior gravidade.

Sempre que possível, é importante realizar uma avaliação adequada e registrar no prontuário os principais sintomas, achados clínicos, exames solicitados, hipóteses diagnósticas e os fundamentos da conduta adotada, permitindo compreender posteriormente o raciocínio empregado naquele momento.

A comunicação entre os profissionais também merece atenção, pois trocas de plantão incompletas, informações transmitidas apenas verbalmente ou ausência de registros sobre pendências podem comprometer a continuidade do cuidado.

Uma passagem de plantão segura deve apresentar de maneira clara o quadro clínico, os riscos identificados, as medidas já adotadas e aquilo que ainda precisa ser acompanhado, reavaliado ou investigado pela equipe que dará continuidade ao atendimento.

Registro e Passagem de Plantão

O prontuário deve refletir a realidade da assistência prestada, evitando anotações genéricas, incompletas ou feitas posteriormente sem a devida indicação da evolução do paciente e das decisões tomadas.

Registros claros e realizados durante o atendimento contribuem para a segurança do paciente e permitem demonstrar, quando necessário, as circunstâncias e os fundamentos da atuação médica.

Por isso, durante o plantão, alguns cuidados são fundamentais, como avaliar os casos conforme a gravidade, registrar decisões relevantes, comunicar alterações clínicas e realizar uma passagem de plantão clara, principalmente quando houver situações que exijam acompanhamento ou nova avaliação.

Mais do que produzir registros pensando apenas em uma eventual defesa, o médico deve documentar de forma objetiva o atendimento realizado, os principais achados e os motivos que levaram à conduta adotada.

No fim, a melhor proteção jurídica não está apenas no que foi feito, mas também na capacidade de demonstrar, por meio de um prontuário bem elaborado, que cada decisão foi tomada com atenção, responsabilidade e fundamento técnico.

No plantão, cuidar bem também é saber registrar bem, porque uma conduta responsável, acompanhada de uma documentação clara, pode fazer toda a diferença quando o atendimento precisar ser compreendido além daquele momento.

*Luiz Paulo de Castro Areco é advogado e representante da AEDM – Associação dos Escritórios de Defesa Médica.