Policiais civis da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Ponta Porã, com o apoio da 1ª Delegacia do município, prenderam um homem que tinha mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas durante o cumprimento de uma ordem de busca e apreensão em um endereço da cidade, localizada a aproximadamente 120 quilômetros de Dourados.
A operação foi autorizada pela 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campo Grande e tinha como foco apurar denúncias de ameaças feitas pelo investigado contra a ex-companheira. Conforme os autos, havia indícios de que o suspeito poderia utilizar arma de fogo para intimidar a vítima, o que motivou a expedição do mandado judicial a fim de localizar possíveis armas e coletar provas relacionadas ao caso de violência doméstica.
No local indicado pela Justiça, a equipe da DAM, especializada em atender mulheres vítimas de agressão, atuou em conjunto com policiais da 1ª Delegacia de Ponta Porã. A integração entre as unidades permitiu o cerco imediato da residência e a realização de buscas minuciosas. Durante a verificação dos documentos pessoais do morador, os agentes constataram que havia um mandado de prisão em vigor emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O documento se referia a uma condenação definitiva pelo crime de tráfico de drogas, já transitada em julgado, o que tornava a captura obrigatória.
Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia para a adoção das providências legais. Além de ser comunicado o cumprimento do mandado paulista, foram tomadas as medidas processuais relativas ao inquérito de violência doméstica em andamento em Mato Grosso do Sul. A Polícia Civil não divulgou detalhes sobre eventuais apreensões de armas ou outros objetos, limitando-se a informar que a decisão judicial foi integralmente cumprida.
Após o registro da ocorrência, o preso passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, conforme protocolo padrão, e ficou à disposição da Justiça. Enquanto as autoridades de Mato Grosso do Sul analisam os desdobramentos das acusações de ameaça contra a ex-companheira, também será comunicado ao Judiciário paulista o cumprimento da ordem de prisão por tráfico, para que sejam definidos os procedimentos de transferência ou permanência do sentenciado no sistema prisional sul-mato-grossense.
A Delegacia de Atendimento à Mulher de Ponta Porã ressalta que a solicitação do mandado de busca e apreensão foi fundamentada em relatos de violência, receio de escalada das ameaças e na possibilidade de existência de arma de fogo na residência. Nessas situações, a legislação prevê atuação célere para prevenir novos episódios e assegurar medidas protetivas em favor da vítima. De acordo com a corporação, denúncias formais, depoimentos e eventuais registros de ligações emergenciais instruíram o pedido judicial que resultou na ação desta semana.
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul enfatiza a relevância da cooperação entre unidades especializadas e varas judiciais voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. Segundo a instituição, a troca de informações entre Estados também foi determinante para localizar o condenado, que, mesmo morando em Ponta Porã, possuía sentença definitiva expedida em São Paulo. Esse intercâmbio, de acordo com os investigadores, agiliza a retirada de infratores do convívio social e fortalece a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em nota, a corporação reforça que vítimas ou testemunhas de ameaças devem procurar a delegacia mais próxima ou utilizar os canais de denúncia disponíveis, entre eles o telefone 190 e a Delegacia Virtual. A orientação é registrar qualquer episódio de violência tão logo ocorra, pois a rapidez na comunicação permite o acionamento imediato das equipes, a solicitação de mandados de urgência e a aplicação de medidas protetivas previstas em lei.
Com a prisão, o suspeito será submetido a audiência de custódia para confirmação das circunstâncias do cumprimento do mandado. Na sequência, caberá ao Poder Judiciário definir onde ele cumprirá a pena relacionada ao tráfico e quais restrições serão adotadas enquanto prosseguem as investigações sobre as ameaças à ex-companheira. A Polícia Civil informou que continuará acompanhando o caso e manterá contato com a vítima para garantir o cumprimento das determinações judiciais e, se necessário, ampliar a rede de proteção.
