O 2º Conselho Tutelar da Região Norte, situado no Bairro Monte Castelo, deixou de atender presencialmente e passou a operar apenas em regime de sobreaviso, após registrar redução do quadro administrativo nos últimos dois meses.
O fato ocorre enquanto tramita no Ministério Público de Mato Grosso do Sul, pela 46ª Promotoria de Justiça, que acompanha as condições de trabalho e infraestrutura dos conselhos desde 2025 e, no dia 18, solicitou ao Executivo municipal a atualização do plano de melhorias acordado em março.
Segundo Adriano Vargas, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso do Sul (Acetems), a situação do Monte Castelo reflete problemas semelhantes em outras unidades da capital. Nos relatórios trimestrais enviados aos órgãos de controle, constam deficiências na estrutura física (goteiras, fissuras e espaço insuficiente), na segurança (ameaças e furtos) e no quadro de apoio (necessidade de reforço administrativo, limpeza, apoio psicossocial, motoristas e guardas municipais).
Com a diminuição da equipe administrativa, a unidade afixou comunicado na entrada da Rua São João Bosco informando que os atendimentos serão realizados por plantão e pedindo compreensão da população pelo transtorno temporário.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SAS), informou que realiza manutenções preventivas e corretivas de forma contínua nos prédios dos conselhos, que somam mais de 50 unidades na cidade. A secretaria destacou ainda que mantém diálogo com os órgãos competentes para avaliar a disponibilização de agentes da Guarda Civil Metropolitana, conforme a necessidade e a disponibilidade operacional. Em nota, a SAS declarou: “A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania informa que vem realizando, de forma contínua, serviços de manutenção nas unidades dos Conselhos Tutelares do município, conforme cronograma e disponibilidade das equipes técnicas. A SAS destaca que é responsável pela manutenção de mais de 50 unidades distribuídas por todas as regiões de Campo Grande, o que exige planejamento e execução periódica das intervenções. Em relação à segurança patrimonial e dos servidores, frisamos que a SAS mantém diálogo permanente com os órgãos competentes para avaliação das medidas cabíveis, como a disponibilização de Guarda Civil Metropolitana, considerando as necessidades e a disponibilidade operacional do Município.”
