A desoneração da gasolina, que entrou em vigor em 10 de outubro, ainda não reduziu os preços nas bombas de Mato Grosso do Sul, segundo levantamento semanal da ANP.
O decreto nº 13.134, de 9 de outubro, suspendeu PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina por 30 dias, com possibilidade de prorrogação, e zerou PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado.
Na primeira semana após a medida, o preço médio do litro de gasolina comum no estado subiu de R$ 6,42 para R$ 6,43, refletindo apenas um centavo de variação.
O corte não começou do zero. Uma desoneração parcial, equivalente a R$ 0,63 por litro de gasolina A, já estava em vigor e foi ampliada para R$ 0,89. O alívio novo é de R$ 0,26 por litro de gasolina A, a que sai da refinaria ou da importação.
Como a gasolina vendida nos postos é misturada com 30% de etanol anidro, o efeito máximo na bomba fica em torno de R$ 0,18 por litro, se todo o desconto for repassado.
Desoneração na prática
Em Campo Grande, a média caiu um centavo, de R$ 6,28 para R$ 6,27. Em Dourados, a 201 km da capital, ficou estável em R$ 6,68. Em Três Lagoas, a 311 km, subiu R$ 0,09, de R$ 6,46 para R$ 6,55. Ponta Porã, a 295 km, passou de R$ 6,71 para R$ 6,73. Corumbá, a 413 km, foi de R$ 7,06 para R$ 7,09 e permanece a gasolina mais cara entre as cidades pesquisadas no estado. No país, a média recuou de R$ 6,54 para R$ 6,53.
| Cidade | Gasolina comum (R$/litro) | Etanol (R$/litro) |
|---|---|---|
| Campo Grande | 6,28 → 6,27 (-0,01) | 3,93 → 3,93 (-0,01) |
| Dourados | 6,68 → 6,68 (0,00) | 4,14 → 4,14 (-0,01) |
| Três Lagoas | 6,46 → 6,55 (+0,09) | 3,97 → 4,07 (+0,10) |
| Ponta Porã | 6,71 → 6,73 (+0,02) | 3,98 → 4,01 (+0,03) |
| Corumbá | 7,06 → 7,09 (+0,03) | 4,78 → 4,91 (+0,13) |
| Mato Grosso do Sul | 6,42 → 6,43 (+0,01) | 3,99 → 4,00 (+0,01) |
| Brasil | 6,54 → 6,53 (-0,01) | 4,14 → 4,11 (-0,03) |
O etanol também não caiu. A média estadual passou de R$ 3,99 para R$ 4,00. Mato Grosso do Sul tem o segundo etanol mais barato do país. Em Campo Grande, o litro, a R$ 3,93, custa 62,7% do preço da gasolina, abaixo da referência de 70% usada para indicar quando o etanol compensa.
Impacto nas cidades
A redução de tributos não obriga ninguém a baixar o preço. O mercado de combustíveis funciona em regime de liberdade de preços desde 2002, e o repasse depende da decisão de cada etapa da cadeia: produtores e importadores, distribuidoras e postos.
O levantamento da ANP mede apenas o preço final, nos postos, e não mostra em que etapa o desconto ficou retido. A coleta também é feita, em geral, nos primeiros dias úteis da semana. Com o feriado de 12 de outubro, os preços foram colhidos poucos dias depois do decreto, quando parte dos postos ainda podia vender estoque comprado antes da medida.
Até o fim da validade da desoneração da gasolina, a ANP divulga mais três levantamentos semanais: 18 a 24 de outubro, 25 a 31 de outubro e 1º a 7 de novembro. Se o repasse demorar, o consumidor pode ter poucos dias de gasolina mais barata, ou nenhum, antes de o prazo acabar.
O decreto termina em 9 de novembro, duas semanas depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A prorrogação depende de nova decisão do governo federal.
Assim, a desoneração ainda não se traduziu em redução de preços nas bombas de Mato Grosso do Sul, e os consumidores podem esperar apenas pequenas variações ou nenhuma mudança antes do fim da medida em 9 de novembro.
