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Discord suspende chamadas de vídeo e transmissão de tela no Brasil por ordem da ANPD

Bloqueio temporário cumpre uma medida cautelar expedida pela Agência Nacional de Proteção de Dados - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Discord começou a desativar, nesta segunda‑feira (17), as chamadas de vídeo, o compartilhamento de tela em tempo real e qualquer transmissão ao vivo por imagem para todos os usuários no território brasileiro, em cumprimento a medida cautelar expedida pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A ação da agência visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, após apurações que ligaram a morte de uma menina de 13 anos em Mato Grosso do Sul à transmissão ao vivo do episódio pela plataforma, que teria hospedado servidores associados ao incentivo de automutilação e à divulgação de violência extrema.

O Discord recorreu da decisão na sexta‑feira (14), alegando prazo inviável e questionando a competência legal da ANPD para impor o bloqueio, mas confirmou a execução da ordem. Segundo Stanislav Vishnevskiy, cofundador e diretor de tecnologia da empresa, o serviço atua de boa‑fé em cooperação com as autoridades e trabalha para restabelecer as funcionalidades o mais rápido possível.

A empresa mantém um pedido de reconsideração pendente de julgamento no órgão regulador e iniciou mobilização nas redes sociais para que a comunidade de usuários no país envie depoimentos sobre os usos positivos do aplicativo. A fiscalização da ANPD permanece aberta e novas medidas punitivas ou regulatórias podem ser anunciadas após a análise das respostas da empresa.

As limitações técnicas afetam todas as conversas privadas, grupos e servidores. Indisponíveis ficam as chamadas de vídeo individuais ou coletivas, o compartilhamento de tela em tempo real e qualquer transmissão ao vivo por imagem. Permanecem operacionais o envio de mensagens de texto, a criação e gestão de servidores, os canais de voz e chamadas de áudio convencionais, além do envio de anexos e mídias estáticas nos chats.