Dourados aprovou a Lei nº 5.504, que reserva vagas de estacionamento para quem doa sangue, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial em 12 de novembro de 2023.
A medida, sancionada pelo prefeito Marçal Gonçalves Leite Filho e proposta pelo vereador Sergio Nogueira, permite que vagas públicas ou privadas, próximas ou em frente a bancos de sangue e hemocentros, sejam destinadas a doadores, como forma de incentivo à campanha municipal “Cidadão Sangue Bom”.
Como funciona a medida
Embora a lei não imponha a obrigatoriedade de reservar vagas em todos os estacionamentos da cidade, ela autoriza que a campanha inclua vagas preferenciais para quem está realizando a doação. Os espaços podem ser identificados por placas, sinais ou símbolos, sendo sugerida a inscrição “Vaga para doadores de sangue”. A iniciativa pode ser organizada em conjunto pelo poder público, bancos de sangue, hemocentros, estabelecimentos comerciais e outras entidades interessadas.
Além da sinalização, a legislação autoriza a colocação de mensagens educativas ao lado das vagas, reforçando a importância da doação voluntária. Essa integração entre infraestrutura e informação busca ampliar a visibilidade da campanha e reduzir a dificuldade prática de encontrar estacionamento próximo aos locais de coleta.
Impactos esperados
A lei entrou em vigor imediatamente após a publicação, mas o texto não especifica quando as vagas serão efetivamente implantadas, quantas serão disponibilizadas nem quais bancos de sangue, hemocentros ou estabelecimentos privados participarão. O município ainda precisa definir os critérios de escolha dos locais e a padronização da sinalização.
Se adotada de forma ampla, a reserva de vagas pode facilitar o acesso de potenciais doadores, potencialmente aumentando o número de unidades de sangue coletadas em Dourados. O próximo passo é a mobilização dos parceiros citados na lei para estruturar a logística, bem como a divulgação das vagas nas redes oficiais da prefeitura e dos serviços de saúde.
