O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente a restituição de valores a aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em suas folhas de pagamento. O golpe, que afetou milhões de beneficiários, ocorreu entre março de 2020 e março de 2025. A medida foi divulgada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em uma coletiva de imprensa, onde foram esclarecidos os prazos e procedimentos para a devolução dos valores.
Restituição e Prazos para Vítimas
A restituição será realizada para aqueles que tiveram descontos indevidos por associações, sindicatos e outras entidades. O prazo para a devolução considera a prescrição de cinco anos, conforme a legislação vigente. A partir do dia 14 de maio, cerca de 9 milhões de beneficiários começarão a ser notificados sobre os valores a serem restituídos. A comunicação será feita através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Beneficiários poderão identificar os descontos.
- Se não reconhecerem o desconto, a entidade responsável deverá comprovar a autorização em até 15 dias úteis.
- Se não houver comprovação, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU).
O presidente do INSS garantiu que não será necessário preencher formulários, bastando um clique para informar que o desconto não é reconhecido. Essa medida visa facilitar o processo para os beneficiários que se sentirem lesados.
Investigação e Suspensão dos Acordos
Entre 2019 e 2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) identificaram que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de benefícios, sendo que parte desses valores foi repassada a entidades que não tinham autorização legítima. A operação “Sem Desconto”, deflagrada no final de abril, resultou em exonerações e afastamentos de servidores do INSS, incluindo o então presidente, Alessandro Stefanutto.
Com a investigação em andamento, todos os acordos com entidades foram suspensos e os descontos automáticos cancelados. A AGU também bloqueou mais de R$ 1 bilhão em bens e solicitou o congelamento de outros R$ 2,56 bilhões pertencentes a 12 entidades. O crescimento dos descontos nos últimos anos foi alarmante, saltando de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024.
O INSS continuará a apurar cada caso individualmente. Somente após a análise dos registros será possível determinar quantos beneficiários foram efetivamente prejudicados e calcular o total a ser restituído. A situação destaca a importância de uma fiscalização rigorosa sobre as cobranças realizadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
Em conclusão, a restituição anunciada pelo INSS representa um passo importante para corrigir injustiças cometidas contra aposentados e pensionistas. A transparência e a agilidade na comunicação com os beneficiários serão fundamentais para que o processo de devolução ocorra de forma eficaz e justa.
