Corumbá (MS) – A tentativa da Prefeitura de Corumbá de transferir a gestão da folha de pagamento de servidores municipais para a iniciativa privada terminou sem interessados. O pregão eletrônico, que previa concessão por 60 meses e estimava repasse de R$ 14 milhões à administração, foi declarado deserto após nenhuma instituição financeira apresentar proposta.
Folha de pagamento sem candidato
A concorrência, realizada na terça-feira (5), buscava contratar banco ou empresa especializada para administrar salários, benefícios e serviços correlatos de aproximadamente cinco mil servidores ativos e inativos. Com a ausência de lances, o município deverá republicar o edital ou adotar outro modelo de contratação para dar prosseguimento ao processo, já que a gestão direta pela prefeitura demanda estrutura técnica que, segundo a própria administração, eleva custos operacionais.
Compras sem licitação no Executivo estadual
No governo de Mato Grosso do Sul, a Casa Civil autorizou aquisição emergencial de café em pó e ração canina, ambos fornecidos pela mesma empresa. O contrato para fornecimento de 5,1 toneladas de café torrado e moído, embalado a vácuo, foi firmado por R$ 34,5 mil. Já o acordo para entregar alimentação a cães do Batalhão de Operações com Cães soma R$ 278 mil. As duas compras foram realizadas por meio de dispensa de licitação e atenderão órgãos de segurança pública.
Ração garantida por até dez anos
Paralelamente, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) assinou dois contratos que asseguram a alimentação de cães empregados em operações policiais. O primeiro, no valor de R$ 849 mil, foi celebrado com a APS Work; o segundo, de R$ 251 mil, ficou sob responsabilidade da Harmonia Serviços Administrativos. Juntos, totalizam R$ 1,1 milhão e podem vigorar por até cinco anos, com possibilidade de prorrogações anuais que alcançam dez exercícios orçamentários. A expectativa é de gasto médio próximo de R$ 20 mil mensais.
Promoção de destinos no Festuris Gramado
Em outra frente, a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul confirmou participação no Festival Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), entre 7 e 10 de novembro, no Rio Grande do Sul. O investimento de R$ 361,9 mil garantirá espaço para divulgação de atrativos de natureza do estado. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, uma vez que a empresa detém exclusividade sobre a comercialização de estandes no evento.
Agenda externa para integração logística
Entre 24 e 26 de novembro, o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, representará Mato Grosso do Sul em Buenos Aires. Ele participará do Encontro Nacional do Corredor Bioceânico de Capricórnio e de reunião técnica do Plan Maestro, fórum que discute estratégias de integração logística e desenvolvimento sustentável entre Brasil, Argentina, Chile e Paraguai.
Troca de túmulos em Bandeirantes
Em Bandeirantes, o vereador Jair Pereira registrou boletim de ocorrência após descobrir que o corpo do pai, João Pereira Alves, falecido em setembro, foi enterrado no jazigo errado. O equívoco veio à tona no Dia de Finados, quando familiares perceberam que o túmulo abrigava outra pessoa, sepultada em 1994. O vereador e o empresário Gildo Pereira, parente do ocupante legítimo da sepultura, solicitaram providências à Secretaria Municipal de Obras, Gestão Urbana e Habitação para regularizar a situação.
Comissão analisa novo programa de gás de cozinha
No Congresso Nacional, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi escolhido presidente da comissão mista que avaliará a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo. O texto prevê atendimento a 15,5 milhões de famílias de baixa renda com duas modalidades de auxílio: transferência bimestral em dinheiro equivalente a pelo menos 50% do preço médio do botijão de 13 quilos ou entrega gratuita de botijões em revendas credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo. Os recursos virão de dividendos da Petrobras, royalties, bônus de assinatura de contratos de exploração e verbas da assistência social. Trad declarou que a comissão trabalhará para garantir transparência e focalização do benefício.
Reajuste de planos de saúde segue indefinido
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que decidirá se operadoras de planos de saúde podem aplicar reajustes a beneficiários com mais de 60 anos em contratos firmados antes de 2003. O processo, movido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSEG), busca declarar constitucional o Estatuto do Idoso, que proíbe aumentos baseados exclusivamente na faixa etária. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista, adiando a conclusão e deixando os índices de correção temporariamente sem definição judicial.
