O prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad sancionou, nesta sexta feira (27), o Projeto de Lei 9.726/20, que autoriza a criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau), o projeto facilitará a captação de recursos necessários para serem aplicados nas ações estratégicas de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19).
“É um momento de união e que precisamos mais do que nunca unirmos esforços para conseguirmos reduzir ao máximo o impacto desta pandemia”, disse o secretário de Saúde, José Mauro.
Ainda conforme a Sesau, o Fundo contará com dotação orçamentária própria, além de créditos adicionais que lhe sejam destinados; contribuições ou doações dos setores públicos e privados; recursos de convênios ou termos de cooperação; repasses financeiros da União, Estado ou Município para enfrentamento à doença ou ainda doações de pessoas físicas. A proposta prevê ampla divulgação da conta e dos recursos aplicados. Ainda, como forma de fiscalização, deverá ser feita prestação de contas à Câmara Municipal todos os meses.
