O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (12) uma nova portaria que altera o funcionamento e o monitoramento das unidades credenciadas ao Programa Farmácia Popular, com objetivo de modernizar a tecnologia, ampliar o acesso e coibir fraudes.
Um grupo de trabalho do ministério avaliará a inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico, sendo que a implementação dependerá de avaliações técnicas nos estados e municípios, bem como de pesquisas sanitárias e assistenciais específicas de cada território.
A norma também estabelece critérios para credenciar unidades em áreas vulneráveis, considerando densidade demográfica e priorizando periferias de grandes centros.
Para localidades com dificuldades logísticas, como regiões ribeirinhas, o governo estudará alternativas como unidades móveis ou avançadas de atendimento.
Entre as tecnologias previstas, a inteligência artificial será utilizada para identificar pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial, medida apontada pelo Ministério como potencial ferramenta de combate a fraudes.
O controle das farmácias credenciadas passará a contar com monitoramento imediato focado em gestão de risco, prevendo sanções administrativas proporcionais à gravidade e suspensão automática em casos classificados como de risco alto ou muito alto.
Sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos deverão ampliar o acompanhamento do serviço, com atualização do sistema de dispensação de insumos para melhorar segurança, rastreabilidade, integração de informações e incorporar novas ferramentas digitais.
O Programa Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente 41 itens de saúde, entre medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de produtos como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Atualmente, são 28 mil farmácias credenciadas, presentes em mais de 4,9 mil municípios, cobrindo 97% da população brasileira.
Os endereços das farmácias participantes podem ser consultados no site oficial do Ministério da Saúde.
