Com os acordes de “Canção da América”, de Milton Nascimento, alunos do curso Aprendiz Músico Instrumentista do Instituto Mirim de Campo Grande se apresentaram ontem (18) pela primeira vez para uma plateia, enquanto o olhar atento e orgulhoso dos pais, familiares e professores vislumbrava o futuro destes jovens como músicos profissionais. A apresentação antecedeu a aula inaugural do curso, viabilizado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) por meio do Programa de Aprendizagem Profissional, modalidade regulamentada pela Lei nº 10.097/2000 que prevê a inserção de jovens em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho e oportuniza a qualificação profissional.
Para receber os alunos, foi organizada uma cerimônia que contou com a Procuradora-Chefe do MPT-MS e Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Cândice Gabriela Arosio, e o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, além da equipe gestora e pedagógica do Instituto Mirim e representantes da Zortea Construções, DMP Construções e TDC Engenharia – empresas que irão alocar os jovens aprendizes durante a formação.
Aquisição de novos instrumentos
Além do curso de aprendizagem profissional, o MPT-MS também viabilizou, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS), a destinação de cerca de R$ 30 mil – oriundos de recursos trabalhistas – para a reestruturação da banda do Instituto Mirim.
Com os recursos, serão adquiridos uma nova bateria completa, pratos de bronze de fanfarra, além de equipamentos auxiliares como estantes de partitura. Até então, os instrumentos usados eram cedidos por entidades parceiras. Também será feita a aquisição de clarinetes e saxofones, que elevarão o status de banda marcial para banda sinfônica.
A trajetória do curso de Aprendiz Músico Instrumentista cruza com a da Procuradora-Chefe do MPT-MS Cândice Arosio. Entusiasta da música como instrumento de cidadania e justiça social, a procuradora assistia a uma apresentação da banda do Instituto Mirim quando enxergou a oportunidade de transformar o que era uma atividade recreativa em projeto para construção socioprofissional por meio do Programa de Aprendizagem Profissional. “A música serve de motivação e é um instrumento de cidadania, que transcende a alma daquele que a toca e escuta. A rotina das oficinas vai desenvolver nestes adolescentes, sem que eles percebam, valores como disciplina e integração”, considera a procuradora do Trabalho.
Para ela, o curso também deve despertar a aptidão daqueles que têm interesse em seguir carreira profissional na Música. “A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) oferta o curso de licenciatura em Música e, para aqueles que têm o sonho de seguir por este caminho, o curso de aprendizagem profissional possibilitará um melhor desempenho do candidato na prova de habilidades específicas que é requisito para o ingresso”, lembra.
O prefeito Marcos Trad agradeceu o empenho da procuradora e ressaltou a importância de parcerias com outras instituições para o sucesso da administração municipal. “Ninguém faz nada sozinho. Graças a possibilidade e interesse de outras instituições, sejam elas públicas ou privadas, conseguimos oportunizar aos jovens de Campo Grande ingressar em um curso ímpar como o de Músico Instrumentista”, diz.
“Aprender um ritmo exige perseverança, cuidado com o instrumento e integração. É preciso entender que seu som, sozinho, não é muita coisa. Ele só sobressai se estiver em um conjunto. Estamos muito emocionados e gratos pelo apoio do Ministério Público do Trabalho e por ver a concretização deste curso no Instituto Mirim”, acrescenta a superintendente Administrativa e Financeiro do instituto, Silvia Almeida.
Primeira turma
Aluna do curso, aos 15 anos Luciana Luciana Nogueira Maldonado pretende seguir carreira na Música. Ela vê na formação uma possibilidade de estar mais perto do sonho. “A música está em tudo, tudo o que eu vou fazer eu preciso dela, é uma forma de inspiração. Fiquei muito feliz e grata pelo maestro ter convidado a gente para esta primeira apresentação da nossa vida, está sendo uma felicidade enorme”, conta.
O novo colega de turma Felipe Henrique Rosa Pitaluga afirma que, independente da escolha profissional, vê no curso uma possibilidade de estar mais preparado para o mercado de trabalho. “Sempre fui bastante ligado em música. O programa vai me ajudar a ter mais foco e me desenvolver como um bom profissional”, acredita.
A primeira turma do curso conta com 27 adolescentes matriculados e que, pelo período de 24 meses, frequentarão as aulas de Músico Instrumentista ministradas no Instituto Mirim e, no mesmo local, cumprirão a jornada diária das atividades práticas e teóricas estabelecidas pela empresa pela qual foram contratados, além de obrigatoriamente manterem-se matriculados em uma instituição regular de ensino.
Conforme avançarem nos módulos do curso, os alunos poderão participar oficialmente da banda, que já existe há 38 anos. Até então, os músicos atuavam de maneira voluntária e como uma atividade extracurricular dentro do instituto, sem qualquer remuneração pelas apresentações.
Com o vínculo formal por meio da aprendizagem profissional, os alunos do curso terão direito ao recebimento de salário e encargos sociais trabalhistas (FGTS e PIS); vale-transporte; férias e 13º salário, e terão assegurado o registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Ao final da formação, o aprendiz também tem direito ao certificado de qualificação profissional.
Aprendizagem
A contratação dos aprendizes pelos três estabelecimentos se deu por meio de Termo de Compromisso para regularização da cota de aprendizagem. As empresas haviam sido notificadas pelo não cumprimento da Lei nº 10.097/2000, que determina a estabelecimentos de qualquer natureza, com sete ou mais empregados, a reserva de 5% e 15% de suas vagas, cujas funções demandem formação profissional, para alocação de aprendizes.
O instituto da aprendizagem não beneficia apenas o aprendiz, mas a própria empresa que o matricula e o emprega, pois permite a formação de mão de obra qualificada, que poderá ser posteriormente absorvida por tempo indeterminado. Deste modo, a empresa, ao não contratar os jovens aprendizes a que está legalmente obrigada, viola frontalmente dispositivos de ordem constitucional, e, via de consequência, causa lesão aos direitos difusos e coletivos daqueles jovens trabalhadores que poderiam vir a ser admitidos como aprendizes, tendo garantido seu direito constitucional à profissionalização.
No Brasil, o trabalho é totalmente proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Para serem admitidos como aprendizes, os jovens devem ter entre 14 e 24 anos incompletos, exceto no caso das pessoas com deficiência, para as quais não se aplica o limite de idade. Também precisam estar cursando ou devem ter concluído o ensino fundamental ou médio. A lei determina ainda que a contratação será por prazo determinado de até dois anos.
