A Petrobras figura entre os principais usuários de recursos hídricos em Mato Grosso do Sul, com destaque para as autorizações de captação em Três Lagoas. A empresa possui outorgas para retirar água subterrânea do aquífero Bauru em diversos pontos da cidade.
O maior volume individual autorizado chega a 959.688 metros cúbicos por ano. Outros pontos vinculados à companhia também possuem autorizações que superam a marca de 800 mil metros cúbicos anuais.
Volumes autorizados no estado
No conjunto dos atos analisados, que incluem outros requerentes e municípios, as autorizações ultrapassam 10 milhões de metros cúbicos de água por ano. As publicações abrangem tanto a perfuração de poços quanto o uso de águas subterrâneas em diferentes regiões do estado.
É importante diferenciar o volume autorizado do efetivamente utilizado. A outorga estabelece o limite administrativo máximo para a captação, mas não garante que toda essa quantidade será retirada do aquífero.
O acompanhamento do uso real depende dos mecanismos de controle previstos nas autorizações e da fiscalização do órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos. A existência da autorização formaliza o uso e estabelece limites, sem indicar irregularidade ou dano ambiental.
Diante do porte das autorizações em Três Lagoas, o foco do interesse público recai sobre o monitoramento dos volumes efetivamente captados e o cumprimento das condições impostas para a exploração da água subterrânea.
