A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), vai realizar uma audiência pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O evento acontecerá no dia 16 de agosto de 2024, sexta-feira, às 18 horas, no Auditório Engenheiro Nilo Javari Barém – Planurb, localizado na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.
Detalhes do Empreendimento
A audiência pública promovida pela Prefeitura de Campo Grande é aborda o Estudo de Impacto de Vizinhança no Bairro Autonomista. é referente ao empreendimento de ampliação do Colégio Marista Alexander Fleming, que terá capacidade de lotação superior a 600 pessoas. O colégio está situado no lote 1M, com frente para a Rua Pernambuco, esquina com a Rua Hermelita de Oliveira Gomes, no Bairro Autonomista. O processo administrativo relacionado é o número 59295/2024-44.
Participação e Acesso
Conforme estabelecido no Decreto nº 15.846, de 1º de março de 2024, os cidadãos podem participar presencialmente ou acompanhar a audiência ao vivo pelo canal do YouTube da Educação Ambiental da Planurb. Os documentos a serem discutidos estão disponíveis para consulta na Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira e no site da Planurb (www.campogrande.ms.gov.br/planurb).
Contribuições da Sociedade Civil
A Planurb também está aberta a receber contribuições e sugestões da sociedade civil sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança. As sugestões podem ser protocoladas na sede da autarquia, durante o horário comercial (das 7h30 às 11h e das 13h às 17h30), ou enviadas por e-mail para sugestaoeiv@planurb.campogrande.ms.gov.br. O período para envio das contribuições vai de 15 de julho a 2 de agosto de 2024.
Serviço – Audiência Pública sobre o EIV
- Data: 16 de agosto de 2024
- Horário: 18h
- Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Barém – Planurb
- Endereço: Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista
- Documentos: Disponíveis em www.campogrande.ms.gov.br/planurb
- Transmissão ao vivo: www.youtube.com/@educacaoambientalplanurbcg9987
A convocação para a realização da audiência pública foi publicada na edição nº 7.570 do Diogrande desta quinta-feira, 11 de julho de 2024.
