Internos que cumprem pena em regime semiaberto ou aberto e pessoas em livramento condicional poderão atuar em serviços gerais de limpeza e manutenção em um hospital de Campo Grande. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta quinta‑feira, 10, e consta em termo de cooperação firmado entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos (AARH).
Trabalho para internos
O extrato prevê salário mínimo nacional para cada trabalhador, além de alimentação, transporte e uniforme. O acordo tem vigência de 24 meses, contados a partir da assinatura realizada em 3 de setembro. O documento foi assinado pelo diretor‑presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, e pelo diretor‑presidente da AARH, Carlos Augusto Melke.
O termo não especifica quantos internos poderão participar, quando as atividades terão início nem a jornada de trabalho. Tampouco detalha o processo de seleção dos trabalhadores; esses pontos dependerão da execução prática do acordo.
A iniciativa pretende ampliar a inserção laboral de presos e suprir demandas de limpeza no hospital, mas sua efetividade ficará condicionada à definição dos critérios de escolha e ao acompanhamento das autoridades penitenciárias. O acompanhamento do cumprimento do contrato será divulgado pelos órgãos envolvidos.
