O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) identificou a ausência de médicos de plantão durante a madrugada de quinta-feira, 8 de maio, no Centro Regional de Saúde (CRS) Tiradentes, em Campo Grande. A fiscalização, conduzida pelo conselheiro Osmar Jeronymo, revelou que os profissionais não estavam presentes na unidade.
A equipe contou com 11 auditores de controle externo e visitou cinco unidades de saúde na capital, incluindo Centros Regionais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O objetivo era verificar a presença e a adequação da equipe médica durante os plantões.
No CRS Tiradentes, a equipe recebeu a informação de que os médicos estariam descansando dentro dos próprios veículos, alegação atribuída às condições do alojamento da unidade. No entanto, os auditores confirmaram que os profissionais não estavam presentes na estrutura, contrariando a justificativa apresentada.
Plantão noturno
O TCE/MS questionou a escala de dez médicos listados para o plantão noturno, solicitando explicações sobre o dimensionamento da equipe diante da demanda de atendimento. A análise busca determinar se o número de profissionais escalados excede o necessário, enquanto o atendimento diurno pode estar com quantidade insuficiente.
Os auditores também verificaram a existência de dois sistemas de controle de frequência: registro eletrônico de ponto e folha assinada manualmente. A Secretaria Municipal de Saúde deverá explicar como confirma a presença dos profissionais e o cumprimento das jornadas, garantindo transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Além disso, o TCE/MS solicitou informações sobre o vínculo funcional dos médicos escalados, a fim de identificar quais são servidores efetivos e quais atuam como plantonistas. A análise pretende verificar se as escalas de trabalho correspondem à presença dos profissionais nas unidades e aos pagamentos realizados.
Durante a fiscalização, os auditores observaram o atendimento na recepção. Alguns pacientes que aguardavam atendimento foram atendidos rapidamente após a chegada da equipe, fato que será avaliado pelo Tribunal. O TCE/MS destaca que a eficiência no atendimento pode indicar melhorias, mas exige comprovação documental.
Fiscalização em outras unidades
Além do CRS Tiradentes, a equipe esteve em quatro unidades adicionais: CRS Dr. Gunter Hans, no Nova Bahia; CRS Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia, no Coophavila II; UPA Dr. João Pereira da Rosa, no Aero Rancho; e UPA Santa Mônica.
O conselheiro Osmar Jeronymo afirmou que novas fiscalizações serão realizadas para verificar se os médicos permanecem nas unidades durante os plantões, tanto no período noturno quanto durante o dia. O objetivo é garantir a efetiva presença e a qualidade do atendimento à população.
O impacto na população
A ausência de médicos durante a madrugada pode comprometer a qualidade do atendimento a pacientes que necessitam de cuidados urgentes. O TCE/MS destaca que a falta de profissionais pode gerar atrasos, aumento de riscos e sobrecarga nas equipes de enfermagem, afetando a segurança e a confiança da comunidade nos serviços públicos de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande tem cinco dias úteis para responder ao ofício e esclarecer os pontos levantados pelo Tribunal. O prazo visa assegurar transparência e permitir ajustes necessários na organização dos plantões e na gestão dos recursos públicos.
