A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul anunciou, na segunda-feira (20), dois editais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc destinados a incentivar a produção literária e a preservar acervos culturais no estado. Juntos, os chamamentos públicos disponibilizam R$ 885 mil e contemplam desde autores iniciantes até instituições que mantêm museus, arquivos e bibliotecas comunitárias.
O primeiro edital, voltado à literatura, reservará R$ 555 mil para 31 projetos de livros em formatos impresso e digital. Podem concorrer autores nascidos em Mato Grosso do Sul ou residentes no território estadual há, no mínimo, dois anos. As inscrições estarão abertas até 18 de maio.
Nesse chamamento, as propostas são divididas em duas frentes. A primeira se destina a mulheres que ainda não tenham publicado obra individual, a fim de estimular a estreia literária desse público. A segunda abrange a reedição de livros já lançados, permitindo a inclusão de versões acessíveis, como exemplares em braile ou com letras ampliadas.
Cada projeto inédito selecionado receberá R$ 30 mil, enquanto as reedições serão financiadas com R$ 15 mil. As obras aprovadas passarão a integrar o acervo do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso do Sul. Além disso, as versões digitais ficarão disponíveis por dois anos na plataforma MS Digital, na seção Leia MS.
O segundo edital concentra R$ 330 mil para a organização, preservação e ampliação do acesso a acervos culturais existentes em museus, arquivos, bibliotecas comunitárias e coleções particulares. Podem participar agentes culturais que atuem nessas áreas e residam no estado há pelo menos dois anos. O prazo de inscrição vai até 15 de maio.
As propostas deste edital estão distribuídas em duas categorias. Na modalidade de apoio inicial, voltada à estruturação ou fortalecimento de projetos, serão selecionados quatro contemplados por área, cada um recebendo R$ 15 mil. Já a modalidade de apoio intermediário, que financia ações de modernização ou expansão de iniciativas consolidadas, prevê um contemplado por área com repasse de R$ 50 mil.
Segundo as regras, os recursos poderão ser aplicados em atividades como catalogação, digitalização, tratamento de acervos, adequação de espaços de conservação, aquisição de mobiliário e equipamentos específicos, além da criação de ferramentas que ampliem o acesso público aos materiais preservados.
Os dois editais fazem parte da estratégia estadual de descentralização de recursos culturais, prevista na Política Nacional Aldir Blanc. A iniciativa federal foi criada para fortalecer a cadeia produtiva da cultura, repassando verbas a estados e municípios para execução de programas, projetos e ações emergenciais ou permanentes no setor.
No caso do edital de literatura, todas as etapas de seleção — da habilitação documental à escolha final dos projetos — serão conduzidas por comissões formadas por profissionais com experiência comprovada nas áreas de letras, biblioteconomia ou gestão cultural. Critérios como relevância temática, viabilidade técnica, planejamento financeiro e contribuição para a diversidade de vozes literárias serão avaliados.
Para o edital de acervos, a análise considerará aspectos como abrangência do público atendido, impacto das atividades propostas na preservação patrimonial, sustentabilidade das ações após o término do apoio financeiro e consistência do cronograma de execução. Projetos que apresentarem mecanismos de acessibilidade ou estratégias de democratização de conteúdo receberão pontuação adicional.
A Fundação de Cultura informou que a divulgação dos resultados preliminares ocorrerá até 30 dias após o encerramento de cada período de inscrições. Os proponentes terão prazo para apresentar recursos, e as listas definitivas dos contemplados serão publicadas no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul e no site institucional do órgão.
Os valores previstos nos dois editais serão repassados em parcela única, mediante assinatura de termo de execução cultural. Cada proponente selecionado deverá apresentar relatório de atividades ao final do projeto, com comprovação de despesas e divulgação de produtos ou resultados alcançados. Em caso de descumprimento das obrigações, estão previstas penalidades administrativas e a devolução dos recursos recebidos.
Outras informações, como formulários, anexos e orientações para inscrição, estão disponíveis nos portais eletrônicos da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e da Política Nacional Aldir Blanc.
