Uma ocorrência registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande (Depac Cepol) nesta quarta-feira (13) aponta que uma creche estaria operando sem autorização em uma casa alugada no bairro Coronel Antonino, em Campo Grande. O documento também relata perturbação sonora que, segundo vizinhos, tem comprometido o cotidiano de moradores da região.
De acordo com o boletim, o espaço funciona há aproximadamente três meses e atende cerca de 20 crianças com idades entre zero e 10 anos. A estrutura, descrita pelos denunciantes, ocuparia áreas da residência principal e uma varanda localizada nos fundos do imóvel. A denúncia sustenta que não há divisões adequadas nem equipamentos de segurança compatíveis com a atividade.
O relato acrescenta que todas as crianças permanecem no mesmo ambiente durante a maior parte do dia. Parte delas ficaria na referida varanda, enquanto a responsável pelo local realizaria tarefas domésticas dentro da casa. Os vizinhos informaram à polícia que, em alguns períodos, as crianças permanecem sem supervisão contínua e sem atividades pedagógicas planejadas.
Segundo o registro, moradores chamaram a Polícia Militar em diversas ocasiões para reclamar do volume de vozes, choros e brincadeiras, que se estenderiam ao longo do dia. Além disso, foram protocoladas denúncias junto ao Conselho Tutelar e ao setor de fiscalização educacional da prefeitura, com pedido de verificação imediata das condições de funcionamento.
Após uma das solicitações, equipe do Conselho Tutelar visitou a residência. Conforme o boletim, os conselheiros não constataram violação direta aos direitos das crianças, mas informaram que o caso seria encaminhado à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para avaliação sobre licenciamento, estrutura e segurança. Ainda assim, o atendimento no imóvel continuou sem alterações.
Os moradores relatam que o excesso de ruído afeta sobretudo idosos que residem na mesma rua. Uma família citou dificuldades para manter horários regulares de repouso e alimentação de uma moradora idosa com problemas de saúde. Pontuaram, ainda, incômodo persistente durante o período noturno em dias de maior movimento.
Outras reclamações incluem dificuldades de concentração para estudo e relatos de objetos supostamente arremessados para quintais vizinhos. O boletim descreve que a via é predominantemente residencial, abriga número expressivo de pessoas acima de 60 anos e, até o início do funcionamento da creche, mantinha rotina considerada tranquila pelos moradores.
O documento menciona que os donos do imóvel foram informados pelos vizinhos sobre o barulho e sobre a suspeita de uso comercial irregular. Conforme a denúncia, o contrato de locação estabeleceria utilização estritamente residencial, proibindo atividades que gerem circulação de clientes ou aumento significativo de ruído.
Mesmo após as conversas, os moradores afirmam que não houve solução definitiva. O registro policial aponta que a situação foi classificada como perturbação do sossego e possível exercício irregular de atividade econômica, circunstâncias que devem ser investigadas pelas autoridades competentes.
O boletim de ocorrência será encaminhado a órgãos responsáveis por fiscalização sanitária, educacional e urbanística. A Polícia Civil também deverá analisar eventuais infrações relacionadas à legislação municipal e estadual que regula o funcionamento de estabelecimentos de educação infantil.
A reportagem solicitou posicionamento da Secretaria Municipal de Educação sobre a existência de autorização para o funcionamento da creche e sobre eventuais medidas de fiscalização já adotadas. Até o momento, não houve retorno.
O caso permanece sob apuração, e novas diligências poderão ocorrer caso os órgãos responsáveis identifiquem irregularidades na estrutura, no alvará ou nas condições de segurança oferecidas às crianças atendidas.
