A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) abriu as inscrições para o Edital Raízes de MS, iniciativa que disponibiliza R$ 1 milhão para financiar projetos culturais de povos e comunidades tradicionais no estado. O processo seletivo busca fortalecer identidades coletivas e garantir a sustentabilidade de práticas culturais ancestrais por meio de ações de preservação, valorização, produção, difusão e transmissão de saberes.
As inscrições podem ser realizadas até as 17h do dia 11 de junho, conforme o horário oficial de Mato Grosso do Sul. Todo o procedimento é feito exclusivamente pela plataforma Prosas, onde estão disponíveis o edital completo, a lista de documentos exigidos e as orientações detalhadas para o envio das propostas. A participação é restrita a agentes culturais vinculados a povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, ciganos, povos de terreiro e imigrantes que atuem no território sul-mato-grossense.
O edital exige comprovação documental de, no mínimo, dois anos de atuação contínua no território ou no campo cultural correspondente. Esse requisito vale tanto para pessoas físicas quanto para coletivos ou organizações representativas. Após a seleção, cada proponente contemplado deverá firmar um Termo de Execução Cultural com a administração pública estadual, formalizando responsabilidades, prazos e metas de execução.
Modalidades e valores disponíveis
O Edital Raízes de MS oferece duas modalidades de apoio financeiro para cada grupo identitário:
- Modalidade ampliada – R$ 50 mil por projeto, com duas vagas disponíveis para cada grupo;
- Modalidade básica – R$ 25 mil por projeto, com seis vagas por grupo.
No total, poderão ser selecionados até 32 projetos. O formato de distribuição foi estruturado para garantir equilíbrio entre as modalidades e assegurar que todos os grupos contemplados no edital tenham acesso às duas faixas de recursos. Do montante global de R$ 1 milhão, está previsto um limite de R$ 250 mil destinado a cada conjunto de grupos identitários listados, o que busca evitar concentração de verba em apenas um segmento.
Áreas temáticas exigidas
Cada proposta deve contemplar, obrigatoriamente, pelo menos duas e, no máximo, três das seguintes áreas temáticas:
- Rituais e festas populares;
- Arte popular e performática;
- Educação e transmissão de saberes;
- Alimentação e culinária tradicionais;
- Memória e registro cultural;
- Manutenção de espaços culturais;
- Economia criativa e geração de renda;
- Outras formas de fortalecimento cultural reconhecidas pela comunidade.
O edital reforça que as atividades propostas devem dialogar diretamente com a realidade sociocultural de cada povo ou comunidade, valorizando saberes tradicionais e contribuindo para sua continuidade. Projetos que não atenderem ao número mínimo de áreas temáticas ou que apresentarem desconexão com os objetivos do programa serão desclassificados na fase de análise técnica.
Critérios de acessibilidade
A Fundação de Cultura incluiu no edital orientações sobre medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, aplicáveis sempre que a natureza do projeto permitir. Entre as adaptações previstas estão a instalação de barras de apoio, sinalização tátil e visual, presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), audiodescrição, legendagem descritiva e fornecimento de materiais em braile. A adoção desses recursos deve ser descrita na proposta e incorporada ao orçamento apresentado pelo proponente.
Etapas de seleção
Encerrado o período de inscrições, as propostas passarão por três etapas de avaliação. A primeira consistirá na verificação de admissibilidade documental, na qual serão conferidas a tempestividade do envio, a compatibilidade com os grupos identitários e a apresentação de todos os documentos obrigatórios. Na segunda fase, uma comissão especializada analisará o mérito cultural dos projetos, observando critérios como relevância para a comunidade, clareza dos objetivos, viabilidade técnica e orçamento compatível. A terceira etapa envolverá a homologação dos resultados pela direção da FCMS e a convocação dos selecionados para a assinatura dos Termos de Execução Cultural.
Os responsáveis pelos projetos aprovados terão de cumprir prazos de execução alinhados às metas apresentadas no momento da inscrição. A prestação de contas deverá obedecer às normas estaduais de gestão cultural e incluir relatórios de atividades, comprovantes de despesas e registros audiovisuais quando cabíveis.
Objetivos e impacto esperado
Ao direcionar R$ 1 milhão especificamente para povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, povos de terreiro e imigrantes, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul pretende estimular a continuidade dos fazeres tradicionais, reduzir desigualdades no acesso a recursos públicos de cultura e promover a difusão de manifestações que compõem o patrimônio imaterial do estado. A expectativa é que, ao final do ciclo de execução, as iniciativas apoiadas resultem em maior visibilidade para as identidades coletivas, contribuam para a geração de renda local e reforcem redes de cooperação entre comunidades.
Com inscrições abertas até 11 de junho, o Edital Raízes de MS representa uma oportunidade para que agentes culturais das comunidades tradicionais consolidem projetos de médio porte, ampliem a capacidade de realização de eventos, fortaleçam processos de formação interna e assegurem a salvaguarda de conhecimentos transmitidos entre gerações.
