A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul identificou um adolescente de 15 anos como suspeito de ato infracional análogo a homicídio após a morte de Alessandro Souza Grefe, 28. O corpo da vítima foi localizado na madrugada de 15 de outubro em um terreno no Jardim das Macaúbas, bairro de Campo Grande, próximo à Escola Municipal Dr. Plínio Barbosa Martins.
De acordo com a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelas apurações iniciais, a investigação começou assim que equipes foram acionadas para atender a ocorrência. Alessandro apresentava múltiplos ferimentos causados por arma branca e não portava documentos. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), onde um exame papiloscópico permitiu confirmar a identidade ainda na tarde do mesmo domingo.
Com a identificação concluída, os investigadores buscaram informações sobre o histórico da vítima e localizaram um boletim de ocorrência registrado pela ex-companheira de Alessandro na noite anterior ao crime. No documento, a mulher relatou ter sido ameaçada pelo ex-companheiro. Esse registro passou a ser um dos principais elementos para reconstruir a sequência de fatos que culminou no homicídio.
Segundo a DHPP, as diligências apontam que Alessandro teria invadido a residência da ex-companheira durante a madrugada. No momento da invasão, o filho dela, de 15 anos, reagiu ao que considerou uma ameaça à mãe e desferiu golpes de faca contra o homem. Após o confronto, Alessandro deixou o local e foi encontrado já sem vida nas proximidades poucas horas depois.
A investigação indica que o adolescente agiu para defender a mãe, mas, pela legislação, o caso é tratado como ato infracional semelhante a homicídio. A Polícia Civil informou que, por se tratar de menor de idade, o procedimento será encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (Deaij), unidade responsável por apurar infrações praticadas por adolescentes.
Até o momento, a polícia não divulgou se o adolescente foi apreendido nem especificou quais medidas socioeducativas poderão ser solicitadas ao Judiciário. Essas definições dependem de análise do Ministério Público e da Justiça da Infância e Juventude, que poderão determinar, por exemplo, liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade ou internação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
As equipes da DHPP ainda realizam oitivas de testemunhas, coletas de imagens de câmeras de segurança e exames periciais no local onde o corpo foi encontrado. O objetivo é esclarecer todos os detalhes sobre a dinâmica do crime, confirmar a versão apresentada até agora e identificar eventuais outros envolvidos ou circunstâncias que possam influenciar a responsabilização do adolescente.
Em nota, a Polícia Civil ressaltou que o inquérito segue em fase de instrução e que todas as informações colhidas serão reunidas em relatório final a ser encaminhado ao Ministério Público e, posteriormente, ao Poder Judiciário. O prazo para conclusão pode ser prorrogado caso surjam novos elementos que exijam aprofundamento.
O caso ocorre em meio ao aumento dos registros de violência doméstica e familiar no estado. Autoridades de segurança pública reforçam a importância de que vítimas busquem apoio policial e de órgãos de proteção sempre que se sintam ameaçadas. Em Mato Grosso do Sul, as delegacias especializadas mantêm plantões para atendimento de ocorrências desse tipo, inclusive nos fins de semana.
Além das investigações criminais, o caso poderá abrir discussão sobre a aplicação do princípio da legítima defesa de terceiros quando praticado por adolescentes. A legislação brasileira prevê que, em situações de risco iminente, a defesa própria ou de outrem pode afastar a ilicitude do ato. No entanto, a avaliação sobre a existência ou não de legítima defesa cabe ao Poder Judiciário, após análise do conjunto de provas.
Enquanto o processo segue em sigilo devido à participação de menor, a Polícia Civil não forneceu detalhes adicionais sobre o adolescente, como identidade ou histórico escolar, em respeito às normas de proteção integral previstas na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
As autoridades aguardam agora a realização de perícias complementares e a manifestação do Ministério Público para definir os próximos passos. Até lá, o inquérito permanece aberto na DHPP, que segue à frente das investigações em colaboração com a Deaij.
