Equipes do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv) apreenderam, na sexta-feira (19), um carregamento de mercadorias de origem estrangeira estimado em R$ 556,4 mil durante fiscalização na rodovia MS-164, em Ponta Porã, região de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai.
A abordagem foi realizada por policiais da Base Operacional Aquidabã, que participavam da Operação Protetor, voltada ao policiamento ostensivo e à fiscalização de trânsito no corredor fronteiriço. Por volta do momento da inspeção, um automóvel GM Vectra foi parado no quilômetro monitorado da via para verificação de rotina.
No interior do veículo, os militares localizaram diversos produtos eletrônicos e medicamentos provenientes do Paraguai sem qualquer documentação fiscal exigida para importação legal. Entre os itens identificados estavam celulares de diferentes marcas, iPads, iPhones, relógios inteligentes, notebooks, aparelhos de TV Box, perfumes e óculos. Também foram encontradas unidades de tirzepatida, substância utilizada no tratamento de diabetes tipo 2 e, em alguns casos, para controle de peso.
De acordo com o relatório inicial, a ausência de nota fiscal e de comprovação regular de entrada no território nacional caracterizou a prática de descaminho. Diante da irregularidade, os policiais militares rodoviários contataram a Delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã para encaminhar o caso à esfera competente. A orientação recebida foi para que o condutor, o automóvel e toda a carga fossem apresentados imediatamente à autoridade federal.
O BPMRv calculou o valor de mercado dos produtos em R$ 556,4 mil. Considerando o automóvel utilizado no transporte, o prejuízo estimado ao esquema criminoso chegou a aproximadamente R$ 586,4 mil. A quantia, segundo os responsáveis pela operação, representa importante impacto financeiro sobre organizações que atuam no contrabando de mercadorias ao longo da fronteira sul-mato-grossense.
A Polícia Federal assumiu a ocorrência e dará prosseguimento aos procedimentos previstos para casos de entrada irregular de mercadorias estrangeiras em território brasileiro. Entre as etapas previstas estão a lavratura do auto de apreensão, a verificação minuciosa de cada produto e a apuração da possível participação de outras pessoas na logística de transporte.
A rodovia MS-164 é considerada rota frequente para o deslocamento de cargas adquiridas em território paraguaio. Neste contexto, a Operação Protetor mantém patrulhamento intensificado ao longo de toda a faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul, empregando barreiras móveis e pontos de bloqueio fixos. O objetivo principal é coibir infrações de trânsito, tráfico de drogas, armas e o ingresso de produtos sem registro aduaneiro.
No episódio de sexta-feira, não foram divulgados detalhes sobre a identidade do condutor ou se havia outros ocupantes no carro. Também não houve informação sobre eventual prisão em flagrante, dado que a legislação permite a aplicação de medidas distintas dependendo do valor da carga e das circunstâncias do flagrante. Tais definições serão formalizadas no inquérito em trâmite na Polícia Federal.
Os itens apreendidos ficarão à disposição da Receita Federal para posterior destinação, que pode incluir leilão, doação a órgãos públicos ou destruição, conforme avaliação da autoridade aduaneira. Já os medicamentos deverão passar por análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para verificar a procedência, as condições de armazenamento e a eventual proibição de comercialização em território nacional.
Além de reforçar o controle sobre o comércio ilegal, as forças de segurança de Mato Grosso do Sul alertam que produtos eletrônicos e fármacos sem certificação oficial apresentam riscos à saúde e à segurança do consumidor. O BPMRv informou que novas ações conjuntas com a Polícia Federal e a Receita Federal continuarão sendo executadas nas principais rodovias estaduais e federais que cortam a faixa fronteiriça.
O caso segue sob investigação na Delegacia da Polícia Federal de Ponta Porã, que reunirá as informações coletadas na abordagem, laudos periciais e depoimentos para posterior encaminhamento ao Ministério Público Federal. A tipificação penal poderá incluir descaminho e, se comprovada a comercialização de medicamentos sem registro, crime contra a saúde pública.
