O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avalia alternativas para garantir a continuidade das obras do contorno rodoviário de Três Lagoas, empreendimento paralisado desde o fim de 2024 após a rescisão unilateral do contrato com o Consórcio Contorno de Três Lagoas.
Segundo o órgão federal, o distrato ocorreu em razão de divergências quanto às condições de execução previstas no contrato original. A medida levou à suspensão imediata dos serviços, que estavam a cargo da construtora responsável por aproximadamente metade do cronograma. Atualmente, cerca de 15 quilômetros do contorno estão pavimentados em concreto, o que representa 50 % do total projetado.
Com a rescisão em vigor, o DNIT submeteu o processo a análise jurídica para definir o caminho mais adequado à retomada. Duas possibilidades estão sobre a mesa: convocar a empresa classificada em segundo lugar na licitação — que já comunicou formalmente interesse em assumir o saldo remanescente da obra — ou abrir uma nova concorrência pública. A decisão final será anunciada quando o parecer jurídico estiver concluído.
Enquanto aguarda a definição, o órgão informa que dispõe de cerca de R$ 33 milhões prontos para aplicação imediata na reativação dos trabalhos. Além desse montante, há previsão de liberação de aproximadamente R$ 200 milhões em recursos federais para garantir a conclusão do empreendimento, considerado estratégico para o sistema viário de Três Lagoas.
O contorno rodoviário foi concebido para desviar o tráfego pesado que hoje se concentra na avenida Ranulpho Marques Leal, principal eixo urbano da cidade sul-mato-grossense. Ao direcionar caminhões e veículos de carga para a via perimetral, o projeto pretende reduzir o fluxo intenso no centro, melhorar a mobilidade de moradores e elevar o nível de segurança no trânsito local.
Desde a paralisação, o DNIT notificou a antiga contratada em duas ocasiões para que retomasse as atividades, sem obter retorno positivo nem apresentação de cronograma de continuidade. A ausência de resposta abriu caminho para a rescisão contratual e para o estudo de novas formas de execução, agora em fase final de avaliação interna.
A autarquia federal reforça que a contratação da segunda colocada pode acelerar a retomada, pois dispensa etapas formais de uma licitação convencional. Ainda assim, a equipe jurídica precisa atestar que todos os requisitos de habilitação permanecem válidos, além de confirmar a compatibilidade de valores com o orçamento originalmente aprovado para o restante da obra.
Caso seja necessário lançar um novo processo licitatório, o DNIT estima prazos mais longos, uma vez que a concorrência pública exigiria publicação de edital, período para apresentação de propostas, análise de documentação, eventuais recursos administrativos e homologação do resultado. Nessa hipótese, a retomada efetiva dos serviços dependeria da conclusão de todo o rito previsto em lei.
Apesar das incertezas relativas ao modelo de contratação, o órgão garante que a verba reservada para o contorno permanece assegurada no orçamento federal. Conforme técnicos envolvidos, a pavimentação já executada está preservada e segue dentro dos padrões de qualidade exigidos pela autarquia, o que deve facilitar a continuidade, independentemente da empresa que assuma o restante das atividades.
Quando concluído, o contorno rodoviário de Três Lagoas terá extensão aproximada de 30 quilômetros, com pistas em concreto, dispositivos de acesso e obras de arte especiais. A via foi planejada para ligar pontos estratégicos do município, contornando a área urbana e interligando rodovias que dão acesso a polos industriais, fronteiras estaduais e corredores logísticos da região Centro-Oeste.
O DNIT ressalta que mantém diálogo constante com autoridades municipais e estaduais para alinhar informações sobre o andamento do processo. A expectativa é de que a decisão quanto à nova forma de contratação seja divulgada nos próximos meses, assegurando a retomada dos trabalhos e a conclusão da infraestrutura considerada prioritária para o desenvolvimento de Três Lagoas.
