A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Secretaria de Estado de Educação (SED) de Mato Grosso do Sul iniciam, nesta quinta-feira, 30, uma força-tarefa para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em comunidades indígenas e áreas rurais. Postos itinerantes serão instalados dentro de quatro escolas estaduais localizadas nos municípios de Ponta Porã, Dourados, Caarapó e Aquidauana, levando o serviço a regiões que enfrentam dificuldades de deslocamento até os pontos fixos de identificação civil.
A operação começará às 14h de quinta-feira na Escola Estadual Nova Itamarati, no Distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã. Na sexta-feira, 31, as equipes seguem para a Aldeia Jaguapiru, em Dourados, onde o atendimento está previsto para as 10h, e depois para a Aldeia Te’yikue, em Caarapó, com início marcado para as 15h. A data de atendimento na Escola Estadual Indígena Pastor Reginaldo Miguel Hoyenó’O, em Aquidauana, será definida nos próximos dias e divulgada diretamente à comunidade escolar.
Segundo as pastas envolvidas, o objetivo central é aproximar a emissão do documento oficial dos moradores que residem longe dos centros urbanos, reduzindo gastos com transporte e o tempo de viagem até os postos tradicionais. A ação contempla estudantes, idosos e trabalhadores rurais que precisam da primeira ou da segunda via do novo RG, documento indispensável para acesso a benefícios sociais, serviços de saúde e outros registros civis.
Cada escola receberá uma estrutura básica de atendimento composta por kits portáteis de coleta biométrica, computadores conectados ao banco de dados do Instituto de Identificação e pessoal treinado para conferência de certidões, orientações e cadastramento. Durante o processo, os requerentes devem apresentar certidão de nascimento ou casamento original em bom estado, além de comprovante de residência atualizado. Após a validação dos dados, o prazo médio para entrega do documento físico é de 15 a 20 dias.
A Carteira de Identidade Nacional substitui gradualmente o antigo Registro Geral, integrando o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única em todo o território brasileiro. O novo formato adota padrão nacional de segurança, QR Code para verificação digital e possibilidade de versão eletrônica compatível com dispositivos móveis. A transição vem ocorrendo em todo o país, e a emissão é gratuita para a primeira via; novas vias podem ter cobrança conforme legislação estadual.
Em Mato Grosso do Sul, os postos fixos de identificação funcionam prioritariamente nas sedes do Instituto de Identificação, delegacias ou unidades do Fácil — rede de atendimento ao cidadão presente nos principais municípios. Entretanto, usuários que vivem em aldeias ou assentamentos muitas vezes percorrem longas distâncias em estradas não pavimentadas, o que dificulta o acesso ao serviço. Ao levar a estrutura para dentro das escolas, o governo estadual busca eliminar esse obstáculo e garantir a documentação de populações historicamente menos assistidas.
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Além da emissão imediata, as equipes de campo orientarão a comunidade sobre a importância de manter os dados atualizados, explicarão como solicitar futuras atualizações e informarão sobre canais de atendimento permanentes disponíveis nas cidades. Gestores escolares apoiarão a organização das filas, divulgação prévia dos horários e verificação dos documentos exigidos, de forma a distribuir senhas e evitar aglomerações.
A Sejusp projeta que, nas quatro localidades, mais de 800 pessoas possam ser atendidas durante a primeira etapa da iniciativa, considerando a capacidade média de processamento de cerca de 200 cadastros por dia para cada equipe. Dependendo da demanda registrada, novos mutirões poderão ser agendados até o fim do ano, inclusive em outras regiões rurais do estado.
O cronograma inicial divulgado é o seguinte:
- Ponta Porã – Escola Estadual Nova Itamarati, 30/05, a partir das 14h;
- Dourados – Aldeia Jaguapiru, 31/05, às 10h;
- Caarapó – Aldeia Te’yikue, 31/05, a partir das 15h;
- Aquidauana – Escola Estadual Indígena Pastor Reginaldo Miguel Hoyenó’O, data a confirmar.
Moradores interessados devem procurar a direção da escola de sua comunidade para obter informações detalhadas sobre documentos necessários, limites de atendimento diário e prazos de entrega. As secretarias reforçam que menores de 16 anos precisam estar acompanhados pelos responsáveis legais no momento do cadastro.
