Estudantes de Direito matriculados do 1º ao 9º semestre têm até quarta‑feira, 19 de agosto, para se inscrever no processo seletivo promovido pela Comarca de Maracaju, destinado a formar cadastro de reserva para o programa de estágio remunerado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) no município.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente na Secretaria do Fórum, na Rua Luiz Porto Soares, 650, das 12h às 18h.
A prova objetiva será aplicada no dia 27 de agosto, das 14h às 17h, no prédio do Fórum Eleitoral de Maracaju (Rua Apa, 101, Centro). Os candidatos deverão comparecer com 30 minutos de antecedência, portando documento original com foto, comprovante de inscrição, lápis, borracha e caneta esferográfica azul ou preta.
O exame, com duração de três horas, conterá 20 questões de múltipla escolha, sendo 10 de Direito (Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal) e 10 de Língua Portuguesa (ortografia, acentuação, concordância, regência, crase, pontuação e interpretação de texto). Aprovação exige, no mínimo, 50% de acertos; o gabarito oficial será divulgado 48 horas após a aplicação e a lista de classificados ficará afixada na entrada do Fórum a partir de 1º de setembro.
O edital reserva vagas para ações afirmativas: 10% para pessoas com deficiência, 30% para candidatos pretos ou pardos e 3% para indígenas. Candidatos PcD devem apresentar laudo médico atualizado no ato da inscrição. Estão impedidos de participar estudantes em regime de dependência ou adaptação de grade, servidores do Judiciário, Ministério Público ou Defensoria, e alunos já no segundo ano de estágio no TJMS.
Os aprovados cumprirão jornada de cinco horas diárias, de segunda a sexta‑feira, com contrato de um ano, renovável por igual período, recebendo bolsa‑auxílio mensal e auxílio‑transporte. O processo seletivo terá validade de 12 meses a contar da homologação, podendo ser prorrogado por mais um ano.
